Três toneladas e meia de desodorizante da linha Oasis, com a data vencida desde 2019, foram inutilizadas nesta quinta-feira no aterro Sanitário dos Mulenvos, em Viana, pela Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar ( ANIESA).
O cosmético, apreendido da fábrica “Reviva”, era comercializado em redes de supermercados em Luanda com o rotulo revalidada para Setembro de 2021.
O produto tinha sido impedido de ser comercializado há mais de seis meses, depois de um acto da Inspecção Geral do Comércio ao fiel depositário.
No acto da inutilização, o inspector da Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar ( ANIESA), Romão Antas disse que os produtos foram apreendidos em varias superfícies comerciais.
A comercialização do cosmético, mesmo depois dos passos subsequentes dos órgãos competentes, é um acto de violação do direito do consumidor, referiu.
Explicou que a infracção é grave de acordo a Lei das Actividades Comerciais e Defesa do Consumidor, e terá a aplicação de uma multa em mais de 200 mil Kwanzas que podem ser pagas por fases, durante seis meses.
Adiantou que a empresa em causa é reincidente, com um processo que decorre os seus tramites legais, por conter matéria-prima nos armazéns para a produção de diferentes detergentes.
Nestes casos, prosseguiu, o implicado incorre em multa grave, onde lhe pode ser retirada a licença de produção.
Apelou aos consumidores a evitarem a compra deste produto, por não ter a qualidade necessária para o uso humano, sob risco de provocar doenças.
O presidente da Associação Angolana de Ajuda ao Consumidor (AAAC), Marcelino Bongue, denunciante da infracção, disse esperar que situações do género não voltem a acontecer por colocar a vida das pessoas em risco.
