A dívida dos moradores das centralidades do país, com o Fundo de Fomento de Habitação (FFH), ronda os dois mil milhões e quinhentos milhões de dólares americanos, no equivalente em kwanzas (câmbio de 70 mil), pesando negativamente para o crescimento do sector imobiliário e da economia do país, no geral.
De acordo com o Director Nacional de Gestão Fundiária e Habitação do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território,Adérito Carlos Mohamed, tais dívidas têm criado constrangimentos na sustentabilidade da política habitacional do Estado, tendo em conta a dinâmica construção regular de mais habitações.
“Neste momento, se analisarmos a dívida no sentido das obrigações contratuais com os prestadores de serviço versus possuidores dos imóveis do Estado, veremos que não têm honrado com os pagamentos devidos ao Fundo de Fomento Habitacional e ao Instituto Nacional de Habitação”, ressaltou o gestor público.
Em entrevista à ANGOP, sublinhou que, dentre os projctos com peso na balança das dividas, está a Centralidade do Kilamba, em Luanda, daí que se dará início, em breve, a uma campanha de sensibilização, a cargo do Fundo de fomento de Habitação, adiantou Adérito Carlos Mohamed.
Conforme o responsável, a campanha terá como objectivo aconselhar os promitentes-compradores, em todas as Centralidades, a honrarem com as suas obrigações contratuais, sendo que, o contrário, poderão ser acionados outros mecanismos legais que em muitos casos resultarão no retorno da posse do imóvel ao Estado.
Sem precisar o número de devedores, o interlocutor afirmou que o Estado já construiu 88 mil e 924 habitações, em 23 centralidades (maioritariamente habitadas), e que desta amostra 64 por cento dos ocupantes não paga as mensalidades de renda resolúvel, deixando de cumprir com as suas obrigações contratuais.
Comercialização dos projectos Habitacionais
Segundo o Director Nacional de Gestão Fundiária e Habitação, a comercialização dos projectos habitacionais construídos com fundos públicos depende da conclusão dos mesmos, pressupondo o acabamento das infra-estruturas internas e externas, para que se salvaguarde o bem-estar dos futuros habitantes.
Entretanto, para este ano ainda, está previsto a conclusão e posterior comercialização de moradias nas Centralidades do Capari, no Bengo, da Caála (no Huambo), Km44 e Zango 5 (em Luanda), 5 de Abril e Praia Amélia (no Namibe).
Esse desiderato, vaticinou o responsável, vai facilitar a vida a mais de 10 mil famílias, com destaque para os jovens, tendo em conta que poderão beneficiar pela primeira vez de habitação construídas com fundos públicos, observando o “Regime Geral de Acesso às Habitações Construídas com Fundos Públicos”.
Em paralelo, o Estado Angolano tem realizado acções de realojamentos em várias províncias do país, em socorro de sinistrados de calamidades naturais e auxílio aos mais necessitados, dentro das obrigações sociais do Estado ou por questões de expropriação por utilidade pública.
Neste sentido, avançou Adérito Carlos Mohamed, para este ano 2021 prevê-se concluir mais de 4 mil habitações sociais, para atender populações já identificadas e cadastradas que se encontram em zonas de alto risco e de vulnerabilidade, além da infra-estruturação de terrenos e ou zonas próximas de centralidades.
Criado em 2009, o FFH é uma instituição pública tutelado pelos ministérios das Finanças e das Obras Públicas e Ordenamento do Território, que privilegia o fomento habitacional do Estado, de forma ágil, eficiente e transparente, assegurando a rigidez e confiabilidade ao sistema de Propriedade Resolúvel.
