O Estado angolano deixa, a partir de Fevereiro, de assumir as despesas dos então doentes angolanos e seus acompanhantes que insistem em ficar em Portugal, mesmo com alta médica e condições criadas para o regresso ao país.
O Governo angolano anunciou, neste sábado, o encerramento dos serviços de Junta Médica em Portugal para uma reestruturação de programa de saúde, obedecendo a normas e valores de regulação, inovação e pragmatismo, respeitando o princípio da igualdade de oportunidades.
Dados disponíveis apontam que o país tem 245 pacientes e 140 acompanhantes as expensas da Junta Médica nacional, em Portugal. Cada paciente, segundo os dados, custa, em média anual, cerca de cinco milhões de Kwanzas.
Nas últimas décadas foram tratados, em Junta Médica nesse país europeu, 9.360 pacientes e 5.250 acompanhantes, com gastos anuais de cerca de seis milhões de euros.
Segundo a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, que falava em conferência de imprensa, até à presente data regressaram a Angola apenas 50 cidadãos, de um total de 385 contabilizados em Outubro, mês do início da operação de regresso.
Respondendo a jornalistas, a governante referiu que nesta altura estão por regressar 184 compatriotas, enquanto os demais mostram-se indisponíveis para voltar a Angola, devendo suster os seus próprios custos e não depender do Estado, que os aconselha a regressar.
“Já não temos doentes em Portugal. Todos estes já receberam alta. Já não há responsabilidades no nosso Sector da Saúde. Estás pessoas estão lá por sua conta e risco. Mas ainda assim, achamos que devem regressar, devido a situação sanitária local face à Covid-19”, aconselhou.
A ministra explicou que muitos são indivíduos vulneráveis à referida pandemia que já matou doentes angolanos em Portugal, onde o sistema sanitário está sufocado, razão pela qual não podem constituir mais um peso para as autoridades portuguesas.
Sílvia Lutucuta garantiu estarem as condições criadas e bilhetes de passagem reservados para o retorno desses compatriotas, dentre os quais alguns já nacionalizados portugueses e outros com residência adquirida, com liberdade e direito de ficarem, mas não às custas do Estado.
“Muitos já não estão doentes ou não precisam estar internados. Outros devem voltar a fazer consultas daqui a seis meses ou um ano. Alguns em sessões de himodiálise podem continuar o tratamento cá em Angola, pois o país também já tem hospitais de referência (….)”, sustentou.
A ministra esclareceu que, até ao momento, Angola opera o serviço de Junta Médica em Portugal e na África do Sul, sendo o sector de saúde do país europeu o mais problemático e com maior desafios.
Sobre o corte desse privilégio de tratamento de angolanos em Portugal, salientou que a medida passa a vigorar em Fevereiro, podendo haver excepções para um grupo restrito e específico, com primazia para crianças e jovens vulneráveis sem recursos.
Justificou a cessação dos serviços com o facto de o país dispor actualmente de um sector de Saúde mais compacto, com hospitais e serviços de qualidade, além da capacidade de dar resposta a doenças antes complexas e contar com um leque mais alargado de médicos especialistas.
Acrescentou que a intenção é também reestruturar esse serviço/programa de Junta Médica e adoptar-se novos critérios para os futuros beneficiários de tratamento em Portugal.
