O Tribunal Provincial de Luanda considerou quarta-feira procedente a providência cautelar intentada pelo candidato Norberto de Castro, afastado da concorrência para a presidência da Federação Angolana de Futebol (FAF), pela Comissão Eleitoral.
De acordo com a providência cautelar não especificada, o juiz de direito Lucas Júnior realça que pelo exposto, e nos termos do direito invocado, julga-se a presente acção procedente.
Manda igualmente suspender os efeitos dos actos jurídicos praticados pela Comissão Eleitoral, em apreço a tomada de posse do candidato reeleito, Artur Almeida e Silva.
De acordo com um dos responsáveis pela candidatura de Norberto de Castro, que falava à Angop, nesta quinta-feira, em Luanda, o passo seguinte será intentar uma acção para anular o processo eleitoral e consequentemente a convocação de novas eleições.
Norberto de Castro foi afastado das eleições pela Comissão Eleitoral fruto de uma impugnação requerida pelo candidato da lista C, Artur Almeida e Silva, fundamentando que o concorrente pediu demissão do cargo de vice-presidente, que exercia na referida instituição em 2016.
Artur Almeida e Silva, que concorreu pela lista B, foi reeleito com 70 votos, contra 59 do candidato Fernando da Trindade Jordão ( lista A), seguido por António Gomes (C ) com 28 e José Macaia (D) com oito, num universo de 171.
A decisão surge numa altura em que Artur de Almeida e Silva encontra-se no Egipto, a participar na Assembleia Geral da Confederação Africana de Futebol (CAF).
Em Outubro do ano passado, o Ministério da Juventude e Desportos (MINJUD) havia decidido, igualmente, a favor do Candidato Norberto de Castro.
Em uma nota chegada à ANGOP, o órgão reitor do desporto nacional explicava não ter sido verificada qualquer situação que obstava a participação do candidato, tendo como base os fundamentos elencados pela Comissão Eleitoral.
O documento, assinado pelo Director Nacional para a Política Desportiva, Nicolau Daniel, revogava, assim, a deliberação daquele órgão eleitoral em relação ao assunto, face à reclamação da lista visada.
