O ministro de Estado e da Coordenação Económica, Manuel Nunes, afirmou que o país em 2018, pela primeira vez na sua história, pagou todos os salários da função pública só com as receitas fiscais provenientes do setor não petrolífero.
O governante fez estas declarações, esta quarta-feira (27), durante apresenta da Conta Geral do Estado referente ao exercício económico do ano de 2018, tendo sido aprovado com 129 votos a favor, 35 contra e sete abstenções.
Por sua vez, a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, falando sobre o stock da dívida pública, avançou que o aumento do saldo da dívida pública, em moeda nacional, de 13.2 biliões de kwanzas para 23.1 biliões de kwanzas, “está essencialmente relacionado com a depreciação cambial”, porque convertidos esses números em moeda forte, “estamos a falar de uma redução”.
A ministra salientou que de 2017 a 2018, o stock da dívida pública passou 80.8 mil milhões de dólares para 75 mil milhões de dólares.
Vera Daves disse ainda que a redução da dívida é consistente com os saldos fiscais positivos que o governo tem vindo a registar e enquadra-se na estratégia do governo de reduzir o stock da dívida.
Segundo a ministra, no exercício económico de 2018, a receita fiscal arrecada foi de 8.69 biliões de kwanzas, representando uma execução de 90% da receita estimada no OGE 2018, e despesa de 9.09 biliões de kwanzas, representando uma execução de 94% da despesa realizada.
A ministra recordou, que o OGE 2018 que comportava receitas e despesas estimadas em 9.68 biliões de kwanzas, registou um saldo orçamental negativo, mas um saldo fiscal positivo.
Em dezembro de 2018, o stock da dívida governamental situou-se em 21.7 biliões de kwanzas, o equivalente a 70.77 mil milhões de dólares. Esse stock da dívida estava composto por 61% de dívida externa e 39% de dívida interna.
Em termos de resultado financeiro, o governo teve um resultado positivo no valor de 1.32 biliões de kwanzas, e um resultado patrimonial negativo no valor de 9.4 biliões de kwanza. Da inventariação realizada até dezembro de 2018, foi contabilizado um total de 5.6 biliões de kwanzas em valor patrimonial.
