O antigo administrador municipal dos Dembos, Mateus Domingos Diogo Manuel, encontra-se desde terça-feira detido no estabelecimento prisional do Caboxa, na província do Bengo, onde aguarda os futuros termos do processo.
De acordo com um comunicado de imprensa, a PGR explica que o Ministério Público, após ouvir o arguido Mateus Domingos Diogo Manuel na fase de instrução preparatória e, em função das suas respostas, entende existir fortes indícios do mesmo ter praticado os crimes de peculato, tendo sido decretada a medida de coação pessoal de prisão preventiva.
De lembrar que em Setembro deste ano, o ex-administrador municipal dos Dembos, Mateus Domingos Diogo Manuel, foi condenado pelo Tribunal de Comarca do Dande a pena de dois anos de prisão, suspensa por três anos, e pagamento de 800 mil Kwanzas de taxa de justiça pelo crime de peculato.
PGR regista 36 processos de peculato no Bengo
O Ministério Público na província do Bengo trabalhou, durante o ano de 2020, em 36 processos de peculato, que envolveram gestores públicos, tendo alguns já sido condenados por esses crimes.
Neste momento está em curso um processo-crime contra o colectivo de júri e alguns candidatos que participaram do concurso público na educação em 2019 e anulado por irregularidades, assim como um processo-crime sobre a Covid-19 em que é co-arguida a directora da Saúde, Victória Cambuanda, que se encontra suspensa das suas actividades.
Em julgamento está João Paulo, que exerceu o cargo de director do Gabinete do ex-governador do Bengo, João Bernardo de Miranda, acusado de corrupção activa e passiva, bem como recebimento indevido de vantagens.
Arrolados no mesmo processo estão a ex-directora do Gabinete Jurídico do Governo do Bengo, Maria Francisco, e o ex-director do Gabinete de Urbanismo e Habitação, Félix Simão, pelo recebimento de 150 milhões kwanzas da empresa AS para a facilitação do título de direito de superfície de 150 hectares na localidade do Musseque Trindade, município do Dande.
Está detida no estabelecimento prisional do Caboxa, desde 13 de Outubro, a ex-administradora do Ambriz, Joana Pinto, acusada de desvio de fundos durante o seu mandato (2015 a 2018).
Em Novembro, o Tribunal de Comarca do Dande condenou o antigo administrador municipal do Ambriz, José Muginga, pelo crime de peculato, a quatro anos de prisão, mas com pena suspensa.
