O Tribunal da Concorrência de Lisboa (Portugal) que absolveu a KPMG das coimas aplicadas pelo supervisor considera que o problema da carteira de crédito do BES Angola surge da necessidade de o BES aumentar os seus rácios de capital.
Na longa sentença em que revogou a decisão administrativa do Banco de Portugal (BdP), absolvendo a auditora KPMG de Portugal e os cinco sócios que recorreram das coimas de 4,9 milhões de euros que lhes foram aplicadas em junho de 2019, a juíza Vanda Miguel afirmou não ter dúvidas de que a “situação de problemas na carteira de crédito do BESA só surge precisamente com o momento de ter de existir um aumento dos rácios de capital do próprio BES”.
Considerando esta “uma coincidência que não pode deixar de ser notada pelo tribunal”, Vanda Miguel afirmou que “existia uma verdadeira conveniência do BES” em que fosse emitida a garantia soberana do Estado angolano, como ocorreu a 31 de dezembro de 2013, “exatamente na data” até à qual o banco teria que aumentar os rátios prudenciais, “por determinação do próprio Banco de Portugal”.
