O Presidente da República, João Lourenço, destacou hoje a importância de se avançar no processo de integração económica do continente africano, considerando que o atual nível de trocas comerciais está longe do possível e do desejável.
“Angola considera importante avançar com este processo de integração económica ao nível do continente, tendo em conta as oportunidades que o mesmo proporciona para a integração da classe empresarial angolana nas mais diversas fileiras produtivas do continente e, desta forma, usar esta plataforma como um polo de atração de investimentos, tanto diretos como em bolsa”, afirmou o chefe de Estado angolano na sua intervenção na Cimeira Africana dedicada à Zona de Comércio Livre Continental Africana, que hoje decorre.
Segundo João Lourenço, no âmbito do acordo que criou a Zona de Comércio Livre Continental Africana, Angola está “a desenvolver o processo interno de elaboração da proposta de desmantelamento tarifário nacional, com base nas modalidades negociais adotadas para o comércio de mercadorias, devendo em seguida estabelecer-se o roteiro para o comércio de serviços”.
“Sem prejuízo dos nossos compromissos de integração igualmente assumidos na comunidade económica regional em que estamos inseridos a SADC [Comunidade de Desenvolvimento da África Austral], temos a previsão de que a nossa oferta para o comércio de mercadorias esteja pronta para a revisão da Comissão da União Africana e dos nossos parceiros no continente dentro dos prazos acordados”, adiantou.
Conforme revelou, a proposta tarifária angolana “está assente na posição assumida no quadro da SADC, em consonância com o estabelecido nas modalidades negociais que preveem a apresentação de ofertas baseadas nos progressos alcançados ao nível das comunidades económicas regionais”.
“Reconhecemos a urgência da apresentação de uma lista de compromissos específicos para o comércio de serviços nos cinco setores prioritários, nomeadamente dos serviços financeiros, dos transportes, das telecomunicações, do turismo e serviços profissionais, essenciais para os esforços de criação de economias de escala e comércio transfronteiriço, tanto de mercadorias como de serviços”, salientou o Presidente da República angolano.
Segundo João Lourenço, “a facilitação do comércio, feita a partir do estabelecimento de procedimentos aduaneiros rápidos e eficientes e da adoção de um sistema eficiente de certificação das mercadorias, é de importância primordial para apoiar a conexão do setor empresarial às cadeias de valor regionais”.
Convencido de que “este processo de integração criará oportunidades adicionais às micro, pequenas e médias empresas de Angola, que passarão a integrar mercados mais competitivos, mais eficientes e melhor preparados para responder às necessidades dos consumidores africanos”, o chefe de Estado admitiu: “O nível de trocas comerciais intracontinentais permanece longe do que podemos e pretendemos alcançar”.
Na sua intervenção na Cimeira Africana, João Lourenço afirmou ainda que “as políticas para atrair mais investimentos são uma prioridade” no âmbito das reformas que o executivo angolano está a introduzir e que visam uma economia angolana “cada vez mais aberta ao mundo, buscando neste espaço as complementaridades necessárias para garantir o progresso social e o bem-estar dos angolanos”.
“Estamos a desenvolver um sério programa de melhoria do ambiente de negócios em Angola, em parceria com o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, de modo a que a posição de Angola no ‘ranking’ mundial do ‘doing business’ melhore nos próximos anos”, afirmou, acrescentando que o país está “igualmente a melhorar o ambiente macroeconómico, consolidando as finanças públicas e melhorando as contas internas e externas”.
De acordo com o Presidente angolano, o programa de estabilização macroeconómica que desde dezembro de 2018 o país tem vindo a desenvolver com o Fundo Monetário Internacional “tem decorrido com sucesso”: “Todas as avaliações têm sido positivas, o que constitui um fator de confiança da comunidade financeira internacional relativamente às reformas que estamos a desenvolver”, sustentou.
Defendendo que “quanto maior for o desenvolvimento do setor produtivo de Angola, maior será o nível da sua integração nas cadeias de valor do continente” africano, João Lourenço afirmou-se “bastante empenhado na transformação da atual estrutura da economia angolana, ainda muito dependente das receitas do setor petrolífero”.
“Com o desenvolvimento da agricultura, da agroindústria, da indústria transformadora, das pescas, do turismo e de outros setores da economia não petrolífera, maior será a participação de Angola no comércio intracontinental, com vantagens para Angola e para o nosso continente”, referiu.
“Por essa, gostaríamos de declarar o nosso pleno engajamento no processo de industrialização do continente africano, ponto crucial para a dinamização da transformação estrutural de África, de um mercado baseado na exportação de matérias-primas de base, para um estágio de desenvolvimento industrial que confira maior valor acrescentado aos nossos produtos, assegurando maior arrecadação de divisas e oferta de postos de trabalho”, acrescentou.
