Os deputados a Assembleia Nacional defenderam ontem a necessidade de criação de um sistema de proteção social resiliente, capaz de dar resposta as necessidades sociais em todo o país e garantir a dignidade da pessoa humana.
Esta posição foi defendida pelo coletivo de deputados durante um encontro mantido, nesta quinta-feira, com os ministros do sector social.
O encontro serviu para definir as prioridades orçamentais para o exercício económico 2021.
Os deputados reconhecem que sem dignidade não há garantia dos direitos fundamentais constitucionalmente consagrados, nem tão pouco uma convivência social harmoniosa.
O deputado João Pinto é de opinião que os sectores da educação, saúde e ação social devem trabalhar de forma integrada, com o propósito de promoverem um conjunto de condições materiais mínimas de sobrevivência, conducentes à salvaguarda da dignidade dos cidadãos.
A deputada Eugénia Gaspar propôs a criação de centros sociais para o acolhimento e apoio à crianças vulneráveis.
Já o deputado Boa Ventura Cardoso advogou a criação de um fundo de apoio aos intervenientes da cultura.
De uma forma geral, os parlamentares instaram o Executivo a definir políticas concretas de proteção à criança, aos jovens e aos ex-militares.
Os deputados propuseram igualmente a atribuição de subsídios de desemprego, a quem tenha pelo menos cumprido, no mínimo, três anos de trabalho efetivo, como forma de combater à exclusão social.
A falta de uma estratégia funcional no domínio da ação social tem causado vários constrangimentos as famílias, que gastam somas avultadas para o acesso à saúde de qualidade, muitas vezes apenas encontrada no exterior do país, admitiram os deputados.
