Os argelinos comparecem às urnas neste domingo para um referendo que deve aprovar uma reforma constitucional, uma tentativa de virar a página do movimento de protesto popular Hirak, com o idealizador da consulta, o presidente Abdelmadjid Tebboune, ausente por estar hospitalizado no exterior.
Diante de uma população totalmente indiferente, ninguém duvida da vitória do ‘Sim’, após uma campanha na qual os partidários do ‘Não’ foram impedidos de organizar comícios.
Em uma mensagem divulgada no sábado à noite pela agência oficial APS, Tebboune afirmou que “povo argelino comparecerá, de novo, ao encontro com a história (…) para instaurar uma nova era e realizar as aspirações de nosso povo para um Estado forte, moderno e democrático”.
A data do referendo não foi escolhida ao acaso: o dia 1 de novembro marca o aniversário do início da Guerra de Independência contra a potência colonial francesa (1954-1962).
Tebboune, 74 anos, está na Alemanha desde quarta-feira para “exames médicos”, depois da detecção de casos suspeitos de covid-19 em pessoas de sua equipa. A presidência afirma que sua condição é “estável e não é preocupante”.
A única dúvida da consulta é o nível de participação. Nas eleições presidenciais de 12 de dezembro a taxa foi de 39,93 %, a menor da história das votações presidenciais pluralistas.
Desde sua posse, Tebboune se comprometeu a reformar a Constituição de 1996, atendendo um pedido dos manifestantes do Hirak. Desta maneira, ele considera que cumpriu as reivindicações do movimento.
Mas os ativistas rejeitam “o conteúdo e a forma” de um texto que consideram uma “mudança de fachada”. Eles desejam uma “mudança de regime” e convocaram um boicote da consulta.
Surgido em fevereiro de 2019 com o cansaço dos argelinos que eram contrários ao quinto mandato do presidente Abdelaziz Buteflika, o Hirak reclama um “desmantelamento do sistema” que governa a Argélia desde 1962.
Buteflika renunciou em abril de 2019, mas o sistema prossegue em vigor.
De fato, a nova Lei Fundamental destaca uma série de direitos e liberdades para atender as aspirações dos “hirakistas”, mas mantém o essencial do regime presidencial.
“Nada mudou, continuamos com um regime ultrapresidencialista”, constata o constitucionalista Massensen Cherbi.
Durante a campanha, os partidários do ‘Sim’ insistiram que o projeto estabelece as bases para uma “nova Argélia”.
Quase 20 meses depois da explosão dos protestos, o referendo constitui um teste para um Hirak enfraquecido pela repressão diária e a interrupção das manifestações devido à crise de saúde.
Quase 90 pessoas, entre ativistas, blogueiros e jornalistas, estão na prisão por atos relacionados com os protestos, a maioria por publicações no Facebook, segundo o Comitê Nacional para a Libertação dos Detidos (CNLD).
