O incumprimento das decisões do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos pelos governos africanos está a comprometer o futuro deste tribunal, advertiu a Amnistia Internacional (AI) hoje, Dia dos Direitos Humanos em África.
Num relatório intitulado “O estado dos organismos e mecanismos regionais de direitos humanos em África 2019-2020”, a AI observou que alguns países “declararam descaradamente que não cumpririam as ordens e sentenças do Tribunal”, estabelecido em 2004 e atualmente sediado em Arusha, na Tanzânia.
A maioria das sentenças do Tribunal Africano foram proferidas contra a Tanzânia, que também tem o maior número de processos pendentes contra si, enquanto o Benim, o Quénia, a Líbia e o Ruanda não deram cumprimento a nenhum deles.
