Um comité para a gestão do Orçamento Participativo, composto por 13 membros, foi constituído quarta-feira, no município do Kilamba Kiaxi, em Luanda.
Criado no âmbito da política pública de participação das comunidades na definição das despesas municipais, o comité é coordenado por Maria Domingos e coadjuvada por Agostinho Augusto.
Dos 13 membros que fazem parte do órgão 11 pertencem a comissão de moradores e foram eleitos por munícipes e dois foram indicados pela Administração Municipal.
Os membros do Comité Técnico de Gestão do Orçamento Participativo foram eleitos no seminário de capacitação neste domínio, que decorreu de 5 a 7 de Outubro, no município.
O Orçamento Participativo começa a ser implementado em 2021 e esta estimado em 25 milhões de kwanzas anuais, que serão geridos pelo Comité Técnico, com a monitoria da Administração local.
O Orçamento Participativa visa também promover uma gestão participativa, democrática e compartilhada de recursos públicos e estimular o exercício efectivo da cidadania.
Os cidadãos em grupos ou de formas individual podem apresentar propostas ao Comité Técnico.
As verbas destinam-se a projectos, serviços de iluminação pública, áreas verdes, limpeza urbana, obras de saneamento básico ou de manutenção dos serviços, gastos dos centros comunitários, actividades culturais e outras despesas relevantes com impacto directo a um público alvo especifico.
Em breves declarações à imprensa, a coordenadora do Comité, Maria Domingos, afirmou pretende fazer um trabalho colectivo com os demais membros e as comunidades para definir as prioridades dos municípios, tendo destacada a falta de pontes, pontecos, a iluminação pública e saneamento básico.
