O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) anunciou, nesta quarta-feira, em Luanda, a instauração de processo disciplinar contra a juíza Regina de Sousa.
O CSMJ, em nota a que a ANGOP teve acesso, acusa a magistrada da atitude atípica, que se perfila à margem dos ditames éticos e processuais que regem a actividade judicatória.
Conforme a nota, a juíza, afecta a 2ª secção da Sala do Civil e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, deslocou-se, a 02 deste mês, ao Banco Económico para exigir a execução de uma ordem por si proferida.
Indica que a juíza justificou-se estar a cumprir uma “suposta” orientação do juiz Conselheiro Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Tribunal Supremo.
O CSMJ adianta que tal orientação nunca foi dada.
