A retirada dos subsídios aos combustíveis em Angola, uma medida que vem sendo adiada há anos pelo Governo, poderá aumentar a eficiência no sector de Downstream (refinação, distribuição e comercialização), considerou o especialista em Petróleo e Gás Patrício Quingongo.
As subvenções têm permitido que o gasóleo e a gasolina sejam vendidos, a AKZ 135 e 160, respectivamente, preços inferiores praticados no mercado internacional, quando ao câmbio actual o litro se situaria à volta de 450 a 500 kwanzas, uma factura suportada pela Sonangol que anualmente gasta dois mil milhões de dólares com esses subsídios.
Recentemente, o presidente da Sonangol, Gaspar Martins, declarou à imprensa terem concluído um estudo técnico para eliminação dos subsídios aos combustíveis, cabendo a última palavra ao Governo, para avançar com a medida.
Sobre esse assunto, que está na agenda do Governo, a ministra das Finanças, Vera Daves, disse, recentemente, que será encontrada uma “boa solução” para esse problema.
Entrevistado pela Rádio Luanda Antena Comercial (LAC), a propósito do assunto, Patrício Quingongo destaca três benefícios à economia com a eliminação dos subsídios aos combustíveis, a começar pela entrada de novos “ players”, que vão trazer competitividade e eficiência no sector da distribuição.
O especialista adianta que, com o fim dos subsídios aos combustíveis, novos operadores poderão entrar no negócio de importação e distribuição de combustíveis e as reclamações recorrentes de que o leste não tem combustível poderão acabar.
“Hoje o sector vive inúmeros constrangimentos porque a Sonangol é o único importador de produtos refinados e quando tem problemas o país pára, como aconteceu em Abril de 2019. Mas se tivermos vários importadores, como a Pumangol e Sonangalp, nós vamos ter duas ou mais fontes de entrada de combustíveis e estaremos a reduzir a zero o problema de importação de combustíveis”, observou.
O segundo aspecto elencado por Patrício Quingongo tem a ver com a sustentabilidade da própria Sonangol, pois a continuar a assumir o ónus das subvenções de dois mil milhões de dólares anuais, a empresa não será rentável.
“A outra questão é a própria Sonangol, os dois mil milhões de dólares que tem por ano com a subvenção dos combustíveis limita o seu crescimento, hoje estamos a chamar a responsabilidade para que deixe de ter esses problemas, não podemos colocar o ónus de USD 2 mil milhões numa empresa que nós queremos que seja rentável. Se queremos ver a empresa crescer devemos tirar esse ónus. Se queremos ter um país a crescer com uma economia diversificada, o nosso ponto de partida é a Sonangol. Não tem como”, alertou.
O terceiro factor apontado como benéfico para economia do país, com a retirada dos subsídios aos combustíveis, está relacionado com a atracção do investimento em refinarias, centros de stockagem e postos de distribuição.
Para Patrício Quingongo, com os preços actuais de 135 kwanzas o gasóleo e 160 a gasolina, ninguém vem investir no país neste segmento, daí a necessidade de alterar o quadro, com a eliminação dos subsídios.
“Com os preços actuais, não tem playeres a investir no down stream, produção, comercialização e distribuição de combustíveis, e inclusive as refinarias que estavam para vir investir cá. Porque estamos com os planos de investir em três refinarias e com os preços actuais isso coloca um limite. Colocar biliões de dólares e depois ter um preço fixado abaixo do preço de venda e dos custos de produção”, enfatizou o especialista.
Em relação ao impacto sócio-económico que trará na vida das famílias e empresas, Patrício Quingongo diz não ser o momento o ideal, devido à crise agudizada com a pandemia da Covid-19, sugerindo por isso que se faça um estudo sobre o impacto negativo que vai ter a retirada da subvenção, na economia e no cidadão, para ajudar o executivo, saber onde agir primeiro antes de implementar a medida, no âmbito das reformas em curso.
“Não adianta retirar a subvenção e o sector continuar a funcionar como funciona”, sugeriu.
Angola segundo maior produtor da África Subsariana, com uma produção diária de 1,2 milhões de barris de petróleo dia, atrás da Nigéria (1,7 milhões), tem apenas uma refinaria (Luanda), construída 1955, que satisfaz apenas 20 por cento das suas necessidades, sendo que o défice de 80 por cento é coberto pelas importações.
Para fazer face às necessidades do país, em 2019, a Sonangol importou 2,9 milhões de toneladas de derivados de petróleo, um aumento de 6 por cento em relação a 2018.
Para alterar esse quadro de dependência externa, há dois projectos de novas refinarias em curso, sendo uma no Lobito (Benguela) com capacidade para processar 200 mil barris/dia e outra em Cabinda, que poderá processar 60 mil barris/dia.
Quanto à Refinaria de Luanda, cuja capacidade se resume em 65 mil barris diários, está em curso o projecto para a sua modernização e ampliação, a cargo da Eni, multinacional italiana, com vista a aumentar a sua capacidade de processamento para mil e 200 toneladas de combustíveis por dia, nos próximos dois anos, contra as actuais 280 toneladas/dia (330 metros cúbicos).
