Cabo Verde assumiu hoje o objetivo de crescer anualmente a uma média de 5% a partir de 2021 e acima de 7% após 2026, para duplicar o Produto Interno Bruto até 2030 e recuperar da crise provocada pela covid-19.
O objetivo surge na Declaração de Compromisso pelo Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde, apresentada pelo Governo no segundo dia do Fórum Internacional Cabo Verde Ambição 2030, que reuniu na Praia representantes da sociedade civil, setor privado, academia, diáspora e parceiros de desenvolvimento.
Um dos compromissos previstos na declaração do fórum, a que a Lusa teve acesso, passa pela diversificação da economia cabo-verdiana e pelo “crescimento médio não inferior a 5% ano entre 2021 e 2025 e não inferior a 7% ano entre 2026 e 2030”.
“E por consequência de duplicação do Produto Interno Bruto (PIB) per capita até 2030 – tendo por base o ano 2020, impulsionado em larga medida pela performance da produtividade total dos fatores e dos contributos dos fatores trabalho e capital, em contexto de profunda reforma do ambiente de negócios e da redução dos custos de fatores”, lê-se na declaração do fórum, promovido pelo Governo e que resultou de vários debates, em Cabo Verde, nos últimos meses.
O documento assume igualmente o compromisso “com o planeamento do desenvolvimento sustentável, a nível central e local”, como “mecanismo de operacionalização da Agenda Estratégica de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde e de localização dos ODS [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável] para não deixar ninguém para trás”.
Na declaração são aprovadas as orientações da Agenda Estratégica de Desenvolvimento Sustentável do país, “tendo por base a ambição de que, em 2030, Cabo Verde será uma democracia consolidada e moderna, inclusiva, uma nação azul, digitalizada, emergente e resiliente”, mas também “uma economia de circulação localizada no Atlântico Médio”, com “pleno emprego e prosperidade compartilhada”.
É igualmente assumido o compromisso “pela recuperação, estabilização, e aceleração do crescimento económico indispensável à retoma da caminhada para o desenvolvimento sustentável”, face à crise económica provocada pela pandemia de covid-19, “que mergulhou o país na maior recessão e maior perda de empregos de todos os tempos”.
“É o compromisso com a execução do plano de promoção da economia pós-covid-19 para gerar e mobilizar parcerias, criar confiança na segurança sanitária e que inclui um programa de salvamento e fomento empresarial”, refere-se ainda.
Num conjunto de 29 compromissos de desenvolvimento sustentável, até 2030, a declaração estipula a educação e a formação profissional “de excelência”, o desenvolvimento do capital humano e o acesso a uma justiça “efetiva, célere, acessível, imparcial e transparente”.
Consta também o “compromisso pela saúde para todos os cabo-verdianos”, bem como os que “visitam” o país: “O compromisso por um Sistema Nacional de Saúde que valorize o setor privado e pela transformação de Cabo Verde numa plataforma internacional de saúde, ou seja, de produção de turismo de saúde, de desenvolvimento da indústria de produção e manutenção de equipamentos de saúde, de exportação de medicamentos e de criação, em Cabo Verde, de Centro Internacional de Certificação de Medicamentos e Procedimentos”.
Surge ainda o compromisso pelo “desenvolvimento do desporto”, para “garantir que pelo menos 60% da população pratica atividades físicas”, e investimento para ter no país “um dos quatro melhores Centro de Medicina Desportiva e um dos melhores Centro de Alto Rendimento Desportivo de África”, e também o compromisso pelo turismo sustentável, “que valorize os recursos naturais e humanos” e pelo “desenvolvimento da economia azul”.
“Assumimos o compromisso pela economia digital enquanto 3.ª maior âncora internacional de Cabo Verde, para a diversificação da economia cabo-verdiana e uma das maiores exportadoras de serviços”, afirma-se na declaração.
O primeiro-ministro cabo-verdiano insistiu na segunda-feira no alívio e perdão da dívida externa como uma das “soluções consistentes e previsíveis” para ultrapassar a crise provocada pela pandemia de covid-19 e recuperar e relançar a economia do país.
Na sua intervenção na abertura do fórum, Ulisses Correia e Silva disse que a crise sanitária, social e económica provocada pela covid-19 é de impacto mundial, atingindo de forma intensa todos os países do mundo.
Além disso, sublinhou que a pandemia agudiza a desigualdade entre os países desenvolvidos e países em desenvolvimento, exigindo, por isso, “soluções colaborativas e globais”, particularmente o acesso equitativo universal à vacina e o financiamento da recuperação e relançamento das economias.
Para o chefe do Governo, os impactos da pandemia tornam muitos países em desenvolvimento “muito mais pobres e de uma forma rápida”, desestrutura as economias, obstrui os caminhos do desenvolvimento sustentável e inviabiliza o alcance dos ODS em 2030, conforme previsto pelas Nações Unidas.
“É neste contexto que se torna necessário montar e operacionalizar soluções consistentes e previsíveis de financiamento de recuperação e relançamento das economias, entre os quais, temos que bater sempre nesta tecla, o alívio e o perdão da dívida externa [atualmente cerca de 1.600 milhões de euros]. Esta é uma necessidade de curto prazo, com impacto no médio e longo prazo”, pediu Correia e Silva.
