O Governo Angolano prevê efectuar, até 2022, o registo de nascimento de nove milhões de cidadãos, no âmbito do Programa de Massificação de Registo de Nascimento e Atribuição do Bilhete de Identidade (BI).
Os dados foram divulgados, nesta sexta-feira, em Luanda, pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, quando intervinha na segunda reunião alargada de balanço do programa.
O ministro ressaltou que está, igualmente, previsto atribuição de seis milhões de bilhete de identidade.
Conforme o ministro, o programa surge com base no estudo realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), contrariando o anterior previsto de 12 milhões de registo de nascimento e atribuição de oito milhões e 400 mil bilhetes de identidades, até Dezembro de 2022.
Francisco Queiroz considerou importante continuar a manter a estreita articulação com os parceiros identificados, bem como trabalhar arduamente para se alcançar os resultados previstos.
Reconheceu que se deve redobrar a sensibilização e mobilização dos cidadãos e munir as brigadas com meios necessários para que se chegue ao pretendido.
O ministro destacou no âmbito do programa cinco cidadãos angolanos, com mais de 100 anos de idade, nas províncias do Bengo e Benguela, foram, pela primeira vez, registados.
Aludiu que, por via da massificarão, será possível proceder a bancarização dos cidadãos, mediante a abertura de contas e, nalguns casos, à atribuição de Terminal de Pagamento Automático (TPA) aos pequenos empreendedores, após a entrega de bilhete de identidade.
De Novembro de 2019 a 28 de Julho de 2020 foram efectuados 810 mil e 566 registos de nascimento e emitidos mais de 489 mil e 041 bilhetes de identidade.
O Programa de Massificação de Registo de Nascimento e Atribuição do BI está a ser executado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e tem como principal objectivo assegurar o exercício pleno da cidadania, mediante a universalização do registo de nascimento e a atribuição do bilhete de identidade aos cidadãos angolanos privados deste direito.
Trabalham neste programa 203 brigadas e 1.020 postos de recolha de dados, a nível nacional, no qual trabalham cerca de 1200 técnicos.
