O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, avisou hoje que a libertação pelo Governo do Presidente Nicolás Maduro de opositores detidos na Venezuela “não resolve, nem sequer aborda, a crise política subjacente”.
“O anúncio pelo regime de Maduro sobre a anulação condicional das acusações penais contra cerca de um terço dos presos políticos não resolve, nem sequer aborda, a crise política subjacente da Venezuela”, referiu Pompeo em comunicado, citado pela agência noticiosa Efe.
O Governo venezuelano tem procedido à libertação de opositores detidos após o Presidente Nicolás Maduro ter anunciado na segunda-feira um indulto dirigido a 110 pessoas, incluindo 50 que estavam detidas.
“Permanecem centenas de presos políticos e, à semelhança dos que agora são contemplados com prisão domiciliária ou o fim (de momento) das suas acusações penais, nenhum destes venezuelanos deveria ter sido detido por um único dia”, assinalou Pompeo na sua declaração.
O chefe da diplomacia de Washington alertou ainda que estas “anulações das acusações são condicionais”, e que os opositores abrangidos podem ver anulado este indulto “caso voltem a cometer qualquer ato de terrorismo, de violência ou golpista, de acordo com a arbitrária determinação do regime”.
“Na Venezuela não existem condições para eleições livres e justas e a libertação de vários presos políticos não altera a situação”, assegurou Pompeo, acrescentando que “as condições de democracia na Venezuela permanecem terríveis”.
“Muitos opositores políticos do regime ainda estão proibidos de exercer cargos públicos e não possuem direitos políticos”, e a Comissão Nacional Eleitoral “permanece sob estrito controlo do regime”, acrescentou.
“A liberdade de imprensa não existe. A liberdade de expressão não existe. A liberdade de reunião não existe. Estas condições mínimas para receber uma missão de observação eleitoral internacional credível permanecem ausentes”, prosseguiu Pompeo.
Também assegurou que “o regime mantém uma porta giratória de encarceramento e intimidação para impedir a participação na farsa eleitoral de Maduro de 06 de dezembro”, numa referência às legislativas.
Pompeo manifestou ainda “respeito e admiração” pelos opositores venezuelanos, que definiu como “patriotas”, pelos “sacrifícios que fizeram para libertar o seu país”.
Em concreto, mencionou os casos de Juan Guaidó (que os EUA reconhecem como presidente legítimo), Leopoldo López e Julio Borges, que segundo Pompeo “permanecem ameaçados, acossados e acusados pelo regime”.
O secretário de Estado norte-americano frisou que a maioria dos “líderes políticos democráticos venezuelanos exilados” não pode regressar ao país “porque sabe que poderia ser imediatamente detida. Existem zero garantias para a sua segurança”.
“Exortamos todos os atores democráticos, dentro e fora da Venezuela, a continuarem a insistir nas condições necessárias, internacionalmente aceites, para eleições livres e justas”, concluiu Pompeo.
