O secretário de Estado das Obras Publicas, Carlos Alberto dos Santos, declarou hoje, em Luanda, que a falta de robustez financeira suficiente condicionou a execução do projecto do Executivo, denominado “200 casas em cada município de Angola”.
De forma complementar e com a impossibilidade de todos os centros urbanos terem centralidades, disse que foi esboçado m programa para os municípios, que poderia prover bens e serviços para satisfazer as necessidades de cada localidade, com vista a diminuir a carência habitacional e proporcionar melhores condições de serviço e acomodação.
Em entrevista à Rádio Nacional de Angola (RNA), o responsável salientou que com base em dados dos 164 municípios, na época da projecção foi arrancado o programa que abrangeu 130 municípios em todos pais, um total de 26 mil habitações.
“O balanço que se faz, dos 26 mil fogos projectados, apenas chegamos a cerca de 12 mil fogos, estamos a falar de 45 por cento daquilo que se previa”, disse.
Acrescentou que no âmbito desse programa fizeram algum levantamento de habitações em muitas províncias, e muitas estão com grau de execução de 70 a 80 por cento o que com alguma injecção de verbas poderão ser concluídas.
“A grande defesa que se faz hoje é poder ajudar os governos provinciais neste sentido levantando de facto quais e quantas casas existem neste âmbito e tentando em sede do próprio orçamento das províncias identificar quais são aquelas prioridades que podem ser feitas para que as casas possam ser uma realidade nos próximos anos”, frisou.
Sobre as centralidades, disse que quando foi definido e aprovado o programa nacional de urbanismo e habitação definiu-se responsabilidades a quatro níveis, primeiro a responsabilidade do Estado, a responsabilidade do sector privado, a responsabilidade do sector cooperativo social e a responsabilidade do cidadão através do chamado programa da autoconstrução dirigida.
Em relação à responsabilidade do Estado, informou que foram projectadas 31 centralidades em todo o país. A província do Bengo 2, Benguela 3, Cabinda 2, Bié 2, Cunene 1, Cuanza Norte 1, Cuanza Sul 1, Namibe 2, Huambo 3, Luanda 6, Lunda Norte 1, Uige 1, Zaire 1, Mbanza Congo 1 e a Lunda Sul com 1 perfazendo um total projectado de 31.
Destas, referiu, algumas ja estao prontas e habitadas quase a 100 por cento, tendo como exemplo o Kilamba, kk5000, o Sequele e o Zango 5.
Noutras duas, decorrem obras de infra-estruturas de drenagem, Estação de tratamento de água, e aguas fluviais nas centralidades do KM44 e da Vida Pacifica.
