O Conselho da Europa solicitou hoje a Espanha que ponha fim às “condições precárias” em que recebe os imigrantes no enclave norte-africano de Melilla, ao acolher cerca de 500 pessoas na praça de touros.
A comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic, afirmou, numa carta dirigida ao governo espanhol divulgada hoje, que a praça de touros “não é adequada para o acolhimento e estadia prolongada de imigrantes e requerentes de asilo”.
A responsável na principal organização de defesa dos direitos humanos no continente europeu, com 47 estados-membros entre os quais Portugal, disse que, segundo o relatório que recebeu, “há um acesso limitado a duches e casas de banho, falta de produtos de higiene e sobrelotação grave que torna difícil respeitar as medidas de distanciamento social” necessárias na luta contra a covid-19.
Para Mijatovic, a situação de segurança também parece ser frágil, “com lutas, roubos e alegações de uso excessivo da força” contra o pessoal de segurança.
A comissária assegura que está “consciente” do desafio que significa acolher novos migrantes ao mesmo tempo que se implementam medidas de luta contra a covid-19 para prevenir a propagação da doença em Melilla.
No entanto, “a situação atual na praça de touros não parece adequada do ponto de vista dos direitos humanos”, acrescenta Dunja Mijatovic, exortando Madrid “a encontrar alternativas para receber migrantes, incluindo os requerentes de asilo” e garantir-lhes o acesso aos procedimentos de asilo.
“Na atual crise sanitária”, Espanha “adotou medidas extraordinários para responder a uma conjuntura que evoluiu rapidamente” e mantém como seu “objetivo” “o respeito pela proteção da saúde e segurança das pessoas”, respondeu o Ministro do Interior espanhol, Fernando Grande-Marlaska Gomez, numa missiva de resposta que também foi hoje divulgada.
Depois de informar sobre as “numerosas transferências” nos últimos meses de migrantes de Melilla para o território europeu espanhol, o ministro recordou que as decisões são tomadas de acordo com o “princípio da proporcionalidade, salvando vidas e protegendo os direitos dos indivíduos”.
A cidade autónoma de Melilla e o enclave espanhol de Ceuta, também no norte de África, têm as únicas fronteiras terrestres entre a África e a Europa, que estão neste momento fechadas devido ao novo coronavírus.
Centenas de pessoas tentam entrar “a salto” nestes dois territórios todos os anos, atravessando cercas muito altas e pondo a sua vida em risco.
