A Agência Nacional de Petróleo Gás e Biocombustíveis (ANPG) procedeu, nesta segunda-feira, ao lançamento de um concurso público limitado, por prévia qualificação, para o desenvolvimento de campos marginais de petróleo em Angola.
Aberto a entidades estrangeiras, o prazo deste concurso vai até ao dia 30 de Setembro próximo, às 15h00, sendo que a empresa vencedora terá seis meses como prazo de execução do contrato, de acordo com o anúncio lançado hoje no Jornal de Angola.
Sem exigência de caução provisória, o anúncio esclarece que a presente proposta é economicamente mais vantajosa, em função dos critérios indicados nas peças do procedimento.
Enquadrado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 69.º e do anexo VI, da Lei 9/16, de 16 de Junho, Lei dos Contratos Públicos, as peças do processo do concurso serão fornecidas por correio electrónico, mediante o pagamento do valor de AKz 250 mil na Conta Única do Tesouro.
Essas medidas da ANPG visam travar o declínio natural nos campos petrolíferos em produção, resultante do desinvestimento no sector, nos últimos oito anos.
Angola está com uma produção média de um milhão e 249 mil barris/dia.
Angola, segundo maior produtor de petróleo da África Subsahariana, atrás da Nigéria com 1,7 milhões), já chegou a produzir 1,8 milhões de barris de petróleo/dia.
