O vice-presidente da República, Bornito de Sousa, reafirmou nesta segunda-feira o compromisso do Estado angolano com a promoção e defesa dos direitos humanos.
Ao discursar na cerimónia de abertura do 2º Curso Avançado em Direitos Humanos para Docentes, na sua qualidade de convidado ao evento, Bornito de Sousa sublinhou que Angola aderiu livremente às diferentes convenções e tratados internacionais no quadro do engamento das autoridades angolanas na promoção e defesa dos Direitos Humanos.
Lembrou que o Estado, no quadro dessa estratégia, elevou a problemática dos Direitos Humanos à categoria de “questão de segurança nacional”, realizando avaliações periódicas, monitorizadas pelo Conselho de Segurança Nacional, presidido pelo Presidente da República.
Informou terem sido instituídos o “Plano de Acção Nacional de Combate ao Tráfico de Seres Humanos” e o Prémio Nacional dos Direitos Humanos.
Bornito de Sousa valorizou também a criação, em Maio passado, da Comissão de Reforma da Justiça e do Direito, também como via para a promoção e respeito dos Direitos Humanos.
Considerou desafiador conciliar o período de pandemia do novo coronavírus, pelos reflexos negativos às condições económicas e sociais das pessoas e das instituições.
O governante exortou ao emprego da internet na promoção dos Direitos Humanos como o acesso à informação, ao ensino, à saúde e acompanhamento médico, bem como à inclusão social.
Enalteceu o facto de a internet ser usada também para denúncias de casos de discriminação contra as mulheres, incitação à violência, ao racismo, à homofobia, pornografia infantil, intolerância religiosa, xenofobia, discurso de ódio, ofensas à imagem e ao bom nome de cidadãos, burlas e fraudes financeiras, entre outras violações que acontecem on-line.
Apelou aos Estados para criar condições para combater o cybercrime e evitar violações ao direito à privacidade e à segurança na Internet.
O II curso, a ser ministrado integralmente em regime de videoconferência, junta professores catedráticos de Angola, Alemanha, Estados Unidos da América, Espanha, Holanda e Portugal.
O fórum é promovido pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, de 27 de Julho a 7 de Agosto, para Docentes de Formação avançada em Direitos Humanos.
