Angola tem “uma folga” de cerca de 800 milhões de dólares (680 milhões de euros ao câmbio atual) no plano do Fundo Monetário Internacional (FMI), afirmou hoje o secretário de Estado das Finanças, que admitiu a sua utilização.
“Durante a aprovação do programa, em 2018, nós apenas obtivemos o financiamento de 3,7 mil milhões de dólares [3,15 mil milhões de euros ao câmbio atual]. Isso significa que os desembolsos que estavam a ser feitos até à segunda avaliação, tiveram em conta um plafond total de 3,7 mil milhões de dólares, o que significa que nós temos uma folga de cerca de 800 milhões de dólares a que nós podemos aceder sempre que quisermos”, disse o secretário de Estado das Finanças, Osvaldo João, durante um almoço-conferência organizado pelo grupo Media Rumo, em Luanda.
O governante apontou que, aquando da adesão ao programa, “estrategicamente e com aconselhamento do próprio FMI”, o executivo angolano decidiu “não consumir a totalidade do financiamento disponível para o país”, assinalando que a parte disponível para Angola é de cerca de 4,5 mil milhões de dólares (3,83 mil milhões de euros ao câmbio atual).
“Estando numa fase em que o ‘gap’ de financiamento é relativamente maior, face à redução da receita petrolífera, se o conselho de administração do FMI aprovar o acréscimo desta tranche, nós ficaríamos muitos felizes e ajudar-nos-ia muito a fazer a gestão de tesouraria nos próximos tempos”, referiu Osvaldo João.
O secretário de Estado acrescentou que o acesso a esta folga pode ser pedido nesta ou noutra revisão feita pelo FMI.
Sobre o Orçamento Geral do Estado [OGE] revisto para este ano, Osvaldo João considerou que caso esta não fosse feita “poderia haver riscos de o programa [do FMI] não correr bem” e de as metas não serem cumpridas.
“Mesmo com esta revisão, nós continuamos a verificar uma trajetória de consolidação fiscal muito forte”, registou o governante, que recordou que aquando do início do programa “as expectativas eram menos elevadas em relação à capacidade de o executivo cumprir as metas”.
Nesse sentido, Osvaldo João elogiou o “esforço de consolidação muito forte” feito pelo país.
Devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, o secretário de Estado admite que “medidas adicionais poderão ser solicitadas” e garantiu que o executivo angolano estará “plenamente disponível” para as discutir”.
As declarações foram feitas durante a intervenção do secretário de Estado no “Almoço-Conferência OGE 2020 R [Orçamento Geral do Estado 2020 Revisto]”, que, segundo a organização, reuniu “um grupo selecionado de empresários e gestores de topo num amplo debate sobre o principal instrumento de materialização da política económica e social do Governo”.
Na sexta-feira, o relatório do FMI sobre a terceira avaliação ao cumprimento do programa, citado pelo semanário angolano Expansão e que deverá ser avaliado no próximo dia 30, referia que Luanda solicitou um acrescento de cerca de 740 milhões de dólares (637 milhões de euros) ao financiamento de 3,7 mil milhões de dólares.
O documento apontava que o pedido “é justificado com o facto de o choque externo provocado pelo novo coronavírus e com a queda do petróleo” terem provocado “uma quebra substancial na receita” angolana, forçando o país a obter financiamentos adicionais face ao inicialmente projetado.
No passado dia 15, o parlamento angolano aprovou na generalidade o OGE 2020 revisto com abstenção da oposição.
O OGE 2020 revisto, estimado em 13,4 biliões de kwanzas (20,3 mil milhões de euros), prevê um défice de 4% aos 15 biliões de kwanzas (22,6 mil milhões de euros) da anterior proposta e com um preço médio do barril de petróleo de 33 dólares (30 euros).
A primeira versão tinha sido elaborada com base no preço médio do barril de petróleo de 55 dólares, uma produção média diária de um 1.436.900 barris e uma taxa de inflação de 25 por cento.
Devido à pandemia de covid-19 verificou-se uma redução do preço do barril de petróleo, o que levou a que os Estados-membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e seus parceiros reduzissem a produção, de modo a equilibrarem o preço do barril de petróleo.
