A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves, destacou o empenho do Executivo no combate à Covid-19 e no seu impacto na vida das famílias em situação de vulnerabilidade.
Segundo Fautina Alves, que falava na sessão de encerramento da reunião online dos Países da África Central sobre o Impacto da Covid-19 na Pobreza, desde o início da pandemia o Governo Angolano criou o Plano de Contingência Nacional e a Comissão Multissectorial para a Prevenção e Combate à Pandemia, centros de quarentena e hospitais de campanha, assim como a distribuição de cestas básicas, a educação e sensibilização das famílias sobre as medidas de biossegurança individual e nutricional.
Faustina Alves realçou que no domínio da Acção Social, o Executivo Angolano apostou no Programa de Fortalecimento de Protecção Social, que tem como pilar principal as transferências sociais monetárias “KWENDA”, que prevê beneficiar, até 2022, um milhão e seiscentas e oito Mil famílias em situação de pobreza dos 164 municípios das 18 províncias do país, com uma renda mensal de 8.500 kz, que de 3 em 3 meses receberão o valor de 25.500 Kz.
Conforme a ministra, está a ser implementado, em três províncias piloto, o Programa Valor Criança, que prevê, até 2021, beneficiar 20 mil crianças de 15 mil famílias, de seis municípios das províncias do Bié, Moxico e Uíge.
Anunciou que em todos os municípios prosseguem as acções no âmbito do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza virado a inclusão produtiva e geração de renda para as famílias em situação de vulnerabilidade em particular dos ex-militares.
Para reduzir a dependência do petróleo, a ministra Fautina Alves disse que o Governo Angolano criou o Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI), que visa a geração de riqueza a partir da produção nacional, com a finalidade de garantir que os investidores nacionais tenham igual acesso ao crédito bancário.
Já para melhorar a oferta dos serviços sociais básicos, com realce para os sectores da energia e água, educação, saúde, saneamento básico e construção de vias de comunicação, explicou que, por iniciativa presidencial, o Executivo Angolano investiu o equivalente em kwanzas a dois mil milhões de dólares do Fundo Soberano de Angola no Plano Integrado de Intervenção nos 164 Municípios do país (PIIM).
Face ao actual momento, que obriga as famílias ao confinamento social, a responsável da Acção Social, Família e Promoção da Mulher assegurou que o Estado angolano reforçou a atribuição de cestas básicas e material de biossegurança nas comunidades expostas ao risco, para denúncias e apoio psicológico às vítimas de violência e protecção dos direitos da criança foram criados dois Call Centers, com os nºs 15015, 145 e 146.
A governante revelou estar optimista que a iniciativa da reunião dos Países da África Central face ao impacto da Covid-19 na Pobreza trará resultados sólidos e robustos para o combate global e local da pobreza, particularmente no contexto pós-Covid-19.
No seu ponto de vista, para o alcance deste desiderato é fundamental o apoio dos parceiros técnicos e financeiros dos Estados Membros, com iniciativas concertadas em função das realidades locais, para salvaguardar o bem-estar das famílias, condição indispensável para o alcance dos resultados comuns.
A reunião serviu para a elaboração da proposta global e concertada das Nações Unidas e de todos os parceiros técnicos e financeiros da sub-região em resposta ao impacto da pandemia da Covid-19 na lua contra à pobreza, tendo em vista as agendas 2030 e 2063.
