A Assembleia Nacional Burundesa adoptou, terça-feira, 19, um projecto Lei que eleva o Presidente Pierre Nkurunziza ao grau de “Guia Supremo do Patriotismo”.
O texto, apresentado pela ministra da Justiça, Aimée-Laurentine Kanyana, foi aprovado por “91 votos a favor, quatro contra e três abstenções”, e anunciado pelo presidente da Assembleia Nacional, Pascal Nyabenda.
O documento institui também “ uma jornada nacional do patriotismo, que será organizada em Julho de cada ano, e presidida pelo “guia supremo do patriotismo”.
Futuramente, Nkurunziza que decidiu não se candidatar para um quarto mandato da eleição presidencial, aprazada para o dia 20 de Maio próximo, será consultado a esse título “sobre questões relativas à salvaguarda da independência nacional, a consolidação do patriotismo e a unidade nacional”, indica o texto.
Além de uma reforma dourada, beneficiará também de “medidas de acompanhamento” que lhe permitam cumprir a sua missão.
Em Janeiro último, o Parlamento burundês aprovou um projecto Lei que atribui ao actual chefe de Estado várias vantagens, no fim do seu mandato: uma vivenda ultra -moderna, um valor de 500 mil Euros e, para o resto da sua vida, uma indemnização igual aos emolumentos de um deputado.
A oposição considera indecentes tais vantagens, num país onde 75 % da população vive abaixo do nível da pobreza.
O deputado da oposição, Fabien Banciryanino disse à AFP ter votado contra, e explicou o motivo à Assembleia Nacional.
“Expliquei que desde que Nkurunziza ascendeu ao poder, foram cometidos crimes graves, todas as semanas exumam-se corpos de pessoas mortas, o país tornou-se num dos mais pobres e corruptos do mundo (…). Penso que deveria ser julgado”, disse o deputado.
Segundo o tribunal penal internacional (TPI), que iniciou investigações aos supostos crimes, o Burundi vive uma crise política desde que, em Abril de 2015, o Presidente Nkurunziza anunciou a sua candidatura para um terceiro mandato, tendo sido reeleito em Julho do mesmo ano.
Segundo o tribunal penal internacional (TPI), que iniciou investigações aos supostos crimes.
No poder desde 2005, em 2018, Nkurunziza surpreendeu o país ao anunciar que não concorreria à presidencial de 2020, quando a nova Constituição modificada através de um referendo permite-o faze-lo.
O CNDD-FDD, partido no poder, escolheu o general Evariste Ndayishimiye, seu próximo colaborador, para substitui-lo.