A Procuradoria Geral da República (PGR) manifestou-se, esta quinta-feira, sensível às reivindicações sindicais e considera ilegal qualquer tentativa de paralisação das actividades para forçar a satisfação de exigências.
Este posicionamento foi expresso pelo porta-voz da PGR, Álvaro João, no final de uma reunião de direcção convocada para analisar o caderno reivindicativo do sindicato dos procuradores, que ameaça paralisar caso não lhes seja atribuído um novo estatuto remuneratório, passaporte diplomático e viaturas.
Álvaro João disse que a direcção está sensível às preocupações, tendo constituído um grupo técnico que trabalha na reforma da legislação da PGR, sem a comissão sindical que declinou a participação.
Adiantou que, uma vez concluída a proposta de reforma da PGR e respectivo estatuto remuneratório, o documento ainda carecerá da aprovação do Presidente da República e da Assembleia Nacional.
Por outro, referiu terem sido já uniformizados os salários dos sub-procuradores-gerais, constantes de cadernos reivindicativos anteriores.
Informou estar em execução um plano, de cinco anos, de atribuição de viaturas a magistrados a vários níveis, de forma faseada e dependendo das quotas disponibilizadas pelo Ministério das Finanças.
De igual modo, Álvaro João declarou que a atribuição de passaportes diplomáticos ultrapassa as competências do Ministério Público.
O Sindicato do Ministério Público ameaça paralisar a actividade de 1 a 8 de Março próximo, caso não sejam satisfeitas as suas exigências.
Angop
