O Tribunal Constitucional (TC) entrega, esta terça-feira, à Comissão Eleitoral Nacional (CNE) as listas definitivas das oito candidaturas validadas para as eleições gerais de 24 de Agosto próximo, em Angola.
Numa nota à imprensa, o Tribunal Constitucional precisa que a cerimónia de entrega terá lugar às 14:00 horas locais (13:00 TMG), no Palácio da Justiça, em Luanda.
Este acto representa a conclusão “com êxito” do processo de verificação e validação das candidaturas, após a convocação das eleições pelo Presidente da República, João Lourenço, a 03 de Junho passado, refere a nota do TC.
O processo de verificação e validação terminou sábado, 09, com a publicação pelo TC das listas definitivas das candidaturas admitidas, que foram afixadas à porta da instituição e disponibilizadas no seu site oficial.
Após a recepção das listas definitivas, a CNE deve organizar o sorteio para definir o posicionamento das candidaturas nos boletins de voto.
Foram apuradas todas as oito candidaturas que deram entrada no TC, entre 06 e 25 de Junho deste ano, sendo sete partidos políticos e uma coligação.
Trata-se, designadamente dos partidos MPLA, UNITA, PRS, FNLA, APN, PHA e P-NJANGO e da coligação CASA-CE, que viram aprovadas as suas propostas de candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República e a deputados à Assembleia Nacional.
As próximas eleições gerais em Angola, as quintas na história do país, desde a Independência nacional de 11 de Novembro de 1975, vão contar com a participação, pela primeira vez, dos angolanos residentes no estrangeiro.
Do total de cerca de 14,399 milhões de eleitores esperados nas urnas, 22.560 são da diáspora, distribuídos por 25 cidades de 12 países de África, Europa e América.
A votação no exterior terá lugar em países como a África do Sul (Pretória, Cidade do Cabo e Joanesburgo), a Namíbia (Windhoek, Oshakati e Rundu) e a República Democrática do Congo (Kinshasa, Lubumbashi e Matadi).
Ainda no continente africano, poderão votar os angolanos residentes no Congo (Brazzaville, Dolisie e Ponta Negra) e na Zâmbia (Lusaka, Mongu, Solwezi).
Fora do continente, o voto estará aberto à diáspora angolana no Brasil (Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo), na Alemanha (Berlim), na Bélgica (Bruxelas), em França (Paris), no Reino Unido (Londres), em Portugal (Lisboa, Porto) e nos Países Baixos (Roterdão).
Nas edições anteriores, os angolanos votaram em 1992, 2008, 2012 e 2017, sem a participação da diáspora.
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