O Presidente da República destacou hoje o “grande esforço de cooperação” que os países lusófonos, todos países costeiros e insulares, têm jeito para assumir protagonismo na defesa dos oceanos.
“Não poderia deixar de referir o grande esforço de cooperação que os Estados-membros da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] vêm realizando para assumir um protagonismo empenhado e interessado no debate sobre as questões relacionadas com os oceanos, se tivermos em conta o facto de sermos todos países costeiros e insulares”, disse João Lourenço ao intervir no plenário da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, que hoje começou em Lisboa.
O chefe de Estado angolano referiu-se a iniciativas como as ‘Blue Talks’, debates realizados durante as semanas que antecederam a conferência que hoje começou, centrados na proteção dos oceanos, bem como à Declaração do Namibe, aprovada na província angolana com o mesmo nome, que visa a criação de uma Plataforma de Cooperação na Promoção da Pesca Sustentável e Combate à Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada, entre os Estados-membros da CPLP.
Angola assume atualmente a presidência rotativa da comunidade lusófona, que inclui mais oito Estados-membros: Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
No seu discurso, João Lourenço destacou também iniciativas do Governo angolano para proteger os oceanos, que classificou como “uma importante fonte de riquezas para as economias dos países por eles banhados” e disse terem desempenhado sempre “um importante papel na mobilidade dos povos, na interação e integração das diferentes culturas, religiões, hábitos e costumes dos povos e nas trocas comerciais entre as nações”.
Lembrando que “os oceanos constituem a maior biosfera do planeta e a eles estão associados um conjunto de benefícios para a Humanidade”, o líder angolano defendeu que é preciso agir “com a máxima urgência” para encontrar “soluções que invertam a atual tendência de poluição dos mares e oceanos e de exploração desregrada dos recursos marinhos”.
Nesse sentido, disse, Luanda integrou no seu Plano de Desenvolvimento Nacional o ordenamento das atividades que ocorrem no mar de modo a potenciar a economia azul através do reforço da fiscalização e regulação da exploração dos recursos marinhos.
Angola tem também trabalhado para alargar os limites da sua Zona Económica Exclusiva, o que lhe permitiria “passar a utilizar e proteger os recursos que se encontram em zonas próximas da [sua] costa e que têm vindo a ser objeto de delapidação por parte de frotas pesqueiras estrangeiras não licenciadas”, disse.
O Presidente angolano fez também a ligação entre os oceanos e a proteção do ambiente no geral, defendendo a necessidade de combater as alterações climáticas, que têm aumentado “assustadoramente o nível das águas do mar” e o número de ciclones, furacões e tsunamis no Atlântico, no Índico e no Pacífico, provocado “um elevado número de vítimas humanas e danos materiais consideráveis em praticamente todos os continentes”.
“Angola vem dando nos últimos anos passos significativos no sentido de reduzir a queima de combustíveis fósseis para produção de energia elétrica, disse João Lourenço, referindo “ambiciosos projetos de produção de energia fotovoltaica no centro, sul e leste do país”, cuja energia será injetada na rede nacional já este mês de julho, bem como um projeto de produção de hidrogénio verde que já deu os seus primeiros passos no país e cuja exportação deverá começar em 2024.
Sublinhou ainda o “grande esforço de qualificação de quadros capazes de ajudar o país a atender com a eficácia e a eficiência requeríveis” os assuntos relacionados os oceanos e referiu “um exercício importante” que Angola tem realizado em parceria com o Programa Rise Africa da União Europeia, com vista a abordar a questão do agravamento da poluição marinha.
E disse que o país está a prestar uma atenção especial às Zonas Húmidas, destacando a “campanha de plantação, em oito meses, de um milhão de mangais em toda a orla costeira angolana, realizada com a participação activa da sociedade civil angolana, principalmente de jovens que se dedicam a causas ambientais”.
Lusa
