Um acordo Colectivo de Trabalho com objectivo de pôr fim ao desentendimento entre a empreiteira CHINA GEZHOUBA GROUP COMPANY LIMITED (CGGC), responsável pela construção do Aproveitamento Hidroeléctrico de Caculo Cabaça, e a Comissão Sindical dos trabalhadores foi assinado esta segunda-feira, no município de Cambambe, província do Cuanza Norte.
O acordo surge na sequência do incidente que envolveu trabalhadores do aproveitamento hidroeléctrico de Caculo Cabaça e efectivos de segurança no interior do projecto, no dia 25 de Maio, que resultou na morte de dois operários e no ferimento de quatro outros.
A assinatura do acordo foi testemunhada pelo ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, e pela vice-governadora do Cuanza Norte, Leonor da Silva Garibaldi
O documento rubricado pelo primeiro secretário da Comissão Sindical dos trabalhadores de Caculo Cabaça, Leonardo Oliveira Bate-Chapa, e pelo director da CGGC no projecto, Chen Yonggang, consagra, entre outro pontos, melhores condições laborais, alimentação, assistência médica e medicamentosa, bem como subsídios de isolamento e de transportes.
O acordo ora assinado, prevê ainda um reajuste salarial na ordem de 15 porcento para os técnicos básicos e auxiliares e em 10 porcento para técnicos médios e superiores.
Assim, estão criadas as condições para o funcionamento do comité de monitorização dos acordos, criado a propósito dos desentendimentos surgidos por falta de resposta ao caderno reivindicativo dos trabalhadores.
A mesma terá a missão de, mensalmente, aferir o cumprimento das cláusulas constantes do acordo.
Integram a mesma, o secretário de Estado da Energia, António Belsa da Costa, a vice – Governadora do Cuanza Norte, Leonor da Silva Ferreira, representantes dos trabalhadores, do patronato, da UNTA- Confederação Sindical e do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.
Na ocasião, o representante da comissão Sindical, Leonardo Oliveira Bate-Chapa, saudou a iniciativa do Governo, através do Ministro da Energia e Águas, que viabilizou a produção do documento.
Garantiu cooperar continuamente com a empreiteira para o bom andamento das obras.
Já a vice-governadora do Cuanza Norte, Leonor da Silva Garibaldi, sublinhou a importância do empreendimento na economia do país.
Augurou por uma relação sadia entre angolanos e chineses que trabalham no projecto, com vista a conclusão nos prazos previstos da empreitada que vai reforçar a oferta de energia aos angolanos.
O acto foi também presenciado pelo presidente da CGG- Angola, Zhang Jun, e representantes da Unta – Confederação Sindical, do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, entre outras entidades.
Angop
