Cerca de cem mil dólares foram os valores disponibilizados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola ao Instituto Nacional de Estatística (INE), com o fim de realizar o Inquérito sobre as Organizações da Economia Informal de Luanda.
Em declarações à ANGOP, após a assinatura de um memorando entre o INE e o PNUD, em cerimónia conjunta de lançamento do inquérito, o representante residente do PNUD em Angola, Edo Stork, disse que nunca antes foi feito um estudo dessa maneira e que apresenta informações úteis para ajudar o Plano de Desenvolvimento Nacional.
“O estudo não custa tanto dinheiro como um projecto em que se vai ao campo e tem que se realizar a actividade. O importante do estudo é que estamos a olhar para a economia informal, onde 70% ou 80% de cidadãos angolanos trabalham. Estamos a documentar a informação de milhões de pessoas que trabalham na economia informal”, referiu.
Por seu turno, director-geral do Instituto Nacional de Estatística (INE), José Calengi, o acto representa o interesse do INE e do PNUD em andarem juntos para facilitar o processo de produção estatística, dentro do interesse das duas instituições.
José Calengi avançou que o acto de recolha de dados deverá ser antecipado pelo processo formativo e o teste piloto, sendo que “a informação será recolhida de 330 membros de cada organização, de acordo com a metodologia previamente definida”.
Frisou espera-se que o estudo seja capaz de fornecer um diagnóstico dos impactos da crise a nível sectorial, na capital do país, bem como efeito da Covid-19 na actividade económica.
De acordo com o mesmo, o estudo poderá evidenciar o quadro da actividade informal em que os agentes operam, podendo jogar um papel na dinâmica de formulação e correcção de políticas no sector informal.
Assegurou que o INE está mais atento às necessidades que o quadro de desenvolvimento estatístico apresenta, procurando congregar todos os actores, desde produtores e utilizadores da informação estatística, de modo a compreenderem os procedimentos mitológicos e a forma como a informação deve ser interpretada para uma boa comunicação à sociedade.
Por seu turno, o director-geral adjunto do INE para área Social e Demográfico, Hernany Luís, fez saber que o estudo vai contar com a integração de 18 elementos, sendo 12 inquiridores, 2 supervisores provinciais, o mesmo número de equipa e dois motoristas.
Já a gestora de Programas de Protecção Social da Organização Internacional do Trabalho em Angola, Lizeth Joaquim, entende que o estudo contribuirá para apoiar os esforços do Governo de Angola no Programa da Reconversão da Economia Informal.
De acordo com a mesma, para a Organização Internacional do Trabalho, a reconversão da economia informal é uma questão central e fundamental para garantir os direitos fundamentais do trabalhador e as condições de trabalho dignas.
Explicou que o trabalho digno e produtivo da população implica que toda a população, em idade activa, tenha oportunidades para realizar um labor, com uma remuneração justa, bem como a segurança no local da actividade e a protecção social para as suas famílias.
O director nacional do Gabinete para a Política da População do Ministério da Economia e Planeamento (MEP), Adriano Celso Borja, disse que o estudo vai permitir uma abordagem narrativa dos indicadores da informalidade, dominado pelas associações, bem como determinar as tendências a nível da renda, do género e da inclusão financeira.
O também coordenador do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI) fez saber que, nesta altura, estão formalizados 230 mil operadores.
O Programa de Reconversão da Economia Informal prevê resgatar 65% do desperdício de receita da economia informal, estimada em 40 mil milhões de dólares.
Em relação ao Memorando de Entendimento assinado, o mesmo visa reforçar a cooperação entre as duas instituições em matéria de estatísticas nacionais para os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O Memorando fornece um quadro global para integrar as diferentes acções estratégicas de ambas as partes, no contexto da parceria, onde se destacam a recolha, monitorização, revisão e divulgação dos indicadores estatísticos dos ODS, incluindo aqueles relacionados com saúde, emprego, ambiente, género, governação e direitos humanos, bem como o Modelo Integrado dos ODS (Modelo iSDG).
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