O Ministério Público brasileiro indicou ter reunido provas de que o governador do Rio de Janeiro comandou alegadamente uma organização que defraudou a construção de hospitais de campanha, no âmbito do combate à covid-19.
De acordo com a imprensa local, que cita documentos enviados pelo Ministério Público Federal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Wilson Witzel “tinha o comando” das ações para, alegadamente, defraudar a gestão das unidades de saúde.
“As provas recolhidas até ao momento indicam que, no núcleo do poder executivo do estado do Rio de Janeiro, foi criada uma estrutura hierárquica (…), a partir do governador, que propiciou as contratações sobre as quais pesam fortes indícios de fraudes”, acrescentou a imprensa brasileira.
Os investigadores afirmaram que há “prova robusta de fraudes” e indícios da participação ativa de Witzel nos contratos em causa, referiu.
Segundo o inquérito, ainda sob sigilo, houve ilegalidades no processo de contratação da organização social Iabas para administrar os hospitais de campanha naquele estado, com um custo de cerca de 835 milhões de reais (142 milhões de euros), e que ainda não foram entregues.
“Foram apresentados orçamentos fraudados [fraudulentos] para montagem e desmontagem de tendas, instalação de caixas de água, geradores de energia e pisos para a formação dos hospitais de campanha, tudo com o conhecimento do [então] secretário de Saúde. Provas policiais dão conta que os demais orçamentos foram apresentados ao estado para escamotear a fraude na contratação, aparentando uma legalidade inexistente”, apontou o documento citado pela imprensa. “Tudo com a anuência e comando do executivo”, acrescentou.
Na terça-feira, a Polícia Federal brasileira decretou a “Operação Placebo”, e efetuou buscas e apreensões na residência oficial do governador do Rio de Janeiro, no âmbito de uma investigação sobre desvio de recursos públicos para combater a covid-19.
Após o início da operação, Witzel negou qualquer participação nas irregularidades investigadas pela Polícia Federal e disse ser alvo de interferência política na polícia.
“Não há absolutamente nenhuma participação ou autoria minha em nenhum tipo de irregularidade nas questões que envolvem as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal”, afirmou o governador, em comunicado.
“Estranha-me e indigna-me sobremaneira o facto absolutamente claro de que deputados bolsonaristas [que apoiam o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro] tenham anunciado em redes sociais nos últimos dias uma operação da Polícia Federal direcionada a mim, o que demonstra limpidamente que houve vazamento [fuga de informação], com a construção de uma narrativa que jamais se confirmará”, acrescentou.
Para Witzel, estas informações divulgadas por parlamentares ligados ao Governo brasileiro mostram que a “interferência anunciada pelo Presidente da República está devidamente oficializada”.
Já Jair Bolsonaro, ao ter conhecimento da operação em causa, congratulou a Polícia Federal pelo trabalho e negou ter qualquer ligação com a operação que visou Witzel, um dos seus adversários políticos.
O Brasil registou 24.512 óbitos e 391.222 casos da covid-19, desde o início da epidemia no país, sendo o Rio de Janeiro o segundo estado do país com o maior número de casos.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia da covid-19 já provocou mais de 346 mil mortos e infetou mais de 5,5 milhões de pessoas em 196 países e territórios.