O Executivo aprovou hoje, segunda-feira, o aumento do salário mínimo nacional e ajustamento dos ordenados da função pública, para conferir maior poder de compra aos angolanos.
A decisão foi tomada pelo Conselho de Ministros, em reunião realizada no Palácio Presidencial e orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.
A nova tabela fixa os salários mínimos da função pública e para o sector da agricultura, em 32 mil 181 kwanzas e 15 cêntimos, para os transportes, serviços e indústria transformadora, em 40 mil 226 kwanzas, e para o comércio e indústria extractiva, em 48 mil 271 kwanzas.
O quadro até agora em vigor do salário mínimo nacional, aprovado em 2019, fixa em 21 mil 454 kwanzas e 10 cêntimos o valor no sector da agricultura e da função pública, 26 mil 817 kwanzas nos transportes, serviços e indústria transformadora e 32 mil 181 kwanzas no comércio e indústria extractiva.
Em relação ao ajustamento do salário da função pública, depois de estudos e dos vários cenários analisados e a disponibilidade financeira, o valor aumenta dos actuais 33 mil 598 kwanzas e 36 cêntimos, para 77 mil 507 kwanzas e 59 cêntimos, no caso dos auxiliares de limpeza.
Para a classe de especialista principal, o salário é ajustado de 214 mil 552 kwanzas, para 223 mil 134 kwanzas.
A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, disse à imprensa a decisão agora tomada pelo Conselho de Ministros resulta de um exercício obtido, em concordância com os parceiros sociais.
“Trata-se do resultado do trabalho efectuado pelo grupo técnico, integrado pelo governo e pelos parceiros sociais, entre os quais a UNTA, a CGSILA e a Frente Comum”, adiantou.
Teresa Dias salientou que a medida, destinada a conferir melhor dignidade salarial aos trabalhadores, terá sequência, muito brevemente, em função das disponibilidades financeiras e dos acordos com os parceiros sociais.
Enfatizou que a decisão tem maior impacto nas classes de trabalhadores não técnicos e técnicos, visando resolver os problemas sociais da classe trabalhadora.
Angop
