O Bilhete de Identidade (BI) de cidadania nacional é documento suficiente para os angolanos na diáspora poderem votar nas eleições gerais, previstas para 2022.
“O critério para poder votar é a existência do BI na base de dados do Bilhete de Identidade”, adiantou o ministro da Administração do Território, Marcy Lopes.
O governante falava esta quinta-feira em conferência de imprensa em Lisboa, Portugal, no final de visitas aos consulados de Angola no Porto e na capital portuguesa.
“Os emigrantes angolanos terão a possibilidade de exercer o seu direito de voto na diáspora, bastando apresentar o Bilhete de Identidade que servirá para atualizar o registo eleitoral”, reforçou.
No caso específico de Portugal, Marcy Lopes aconselhou os angolanos que não têm o BI a tratar o documento nos consulados de Angola em Lisboa ou no Porto, onde existem postos fixos.
O ministro informou que nos consulados o processo está a ser agilizado, para que ninguém fique impedido de votar.
Segundo o governante, a nível da diáspora o processo para o novo registo eleitoral já decorre na República Democrática do Congo e na República do Congo, onde se encontram as maiores diásporas angolanas.
Marcy Lopes está em Portugal para “verificar o estado de preparação da missão diplomática e consular” no país para o registo eleitoral oficioso.
Nas próximas eleições gerais os angolanos na diáspora poderão votar pela primeira vez, em consequência da alteração pontual da Constituição, feita recentemente.
O registo eleitoral oficioso, incumbência do Ministério da Administração do Território, prevê recensear os angolanos com capacidade eleitoral activa, durante seis meses.
Na primeira fase, que termina em Dezembro, será feita a actualização da base de potenciais eleitores só no país, e a segunda fase, a decorrer de Janeiro a Março do próximo ano, será feita dentro das fronteiras nacionais e na diáspora.
Angop