A ministra das Finanças, Vera Daves, assegurou hoje, na cidade do Cuito, capital da província do Bié, que o Executivo angolano mantém o compromisso de pagar a dívida aos empreiteiros, desde que a mesma seja certificada, de modo a potencializar os empresários.
Falando à imprensa local, no final da sua estada de algumas horas à província do Bié, onde manteve um breve contacto com a classe empresarial, reiterou o pagamento da dívida, que esteja sobretudo documentada pelas autoridades, sendo que os empresários deverão enviar elementos de prova ao ministério.
Por isso, segundo Vera Daves, o Executivo vai priorizar o pagamento da dívida certificada, enquanto a não certificada poderá ser tramitada via Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE), com vista a merecer o seu devido tratamento em termos de auditoria.
Neste sentido, a ministra, para além de tranquilizar os empresários locais, solicitou do Governo da província, através do Gabinete de Estudos e Planeamento, a fim de encaminhar ao ministério todos os elementos de prova que têm, certificando ser credível a dívida contraída pelo Estado para o seu pagamento.
Reajuste orçamental em obras do PIIM
A ministra das Finanças assegurou, por outro lado, haver disponibilidade do Executivo em reajustar os contratos das empreitadas de construção civil que decorrem no âmbito do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), por causa da inflação que o país regista e da dificuldade da aquisição dos materiais que os empreiteiros enfrentam no Bié.
“Esse trabalho já tem sido feito pelo Governo, empresas e nós ministérios, mas temos feito, sempre na lógica do respeito que a lei prevê, fazer reajuste dos equilíbrios financeiros”, enfatizou.
Pagamento aos alfabetizadores
Outrossim, pontualizou que o ministério está disponível para o pagamento de subsídios dos alfabetizadores que estão há mais de quatro anos sem receber vencimentos, solicitando, por isso, o seu cadastramento de modo a resolver-se o mais rápido possível esta situação.
Na província do Bié, a dívida aos alfabetizadores, em número de 517, ronda os 178 milhões e 920 mil Kwanzas, resultante do pagamento dos subsídios em atraso de cerca de cinco anos.
Lusa