O antigo Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, condenado na terça-feira a 15 meses de prisão por desacato à justiça, numa decisão classificada como “histórica”, que não dá direito a recurso, pediu a anulação da sua condenação.
A sentença prevê que Jacob Zuma se apresente pessoalmente a justiça até domingo, caso contrário, a polícia poderá prendê-lo e levá-lo à prisão.
Os advogados de Zuma afirmaram na quarta-feira que rejeitavam a decisão, a qual consideram “inconstitucional”. No seu recurso, o ex-presidente “convida o tribunal a rever a sua decisão e a reavaliar se agiu de acordo com a Constituição ou se se excedeu nos poderes que lhe foram conferidos”, advogando que a sentença não é proporcional com atos de desacato à Justiça.
Zuma apresentou também um outro recurso ao tribunal de Pietermaritzburgo, na província de KwaZulu-Natal (leste), onde reside, pedindo a suspensão do prazo para entrar na prisão. Alegando que a sua saúde é “instável” e que a decisão de prendê-lo ameaça a sua vida.
Envolvido em vários escândalos de corrupção, o antigo presidente (2009-2018) foi obrigado a demitir-se e foi substituído por Cyril Ramaphosa, que prometeu erradicar a corrupção no país. No mesmo ano, foi criada a comissão de investigação à grande corrupção na África do Sul. Desde então, dezenas de ministros, antigos ministros e outros funcionários, empresários e altos funcionários públicos foram ouvidos, mas o ex-presidente tem evitado comparecer perante à comissão de inquérito, tendo inclusivo ignorado uma ordem do Tribunal Constitucional que o ordenou a testemunhar perante a comissão.
Em consequência disso, a comissão de inquérito pediu, em fevereiro do corrente ano, a prisão do ex-presidente por desrespeitar a Justiça.
