Uma em cada duas crianças africanas não é registada quando nasce, uma tendência agravada pela pandemia de covid-19 e que a campanha “No Name”, lançada para assinalar o Dia da Criança Africana, quer reverter.
A campanha, uma iniciativa da União Africana (UA) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), visa aumentar a cobertura do registo de nascimento, travando o retrocesso na identificação legal das crianças verificado durante a pandemia.
“Mais de 50% das crianças africanas não têm identidade legal. O direito a uma existência legal é o primeiro direito de cada ser humano e desencadeia o direito à saúde, educação, proteção contra abusos e exploração”, adiantam as organizações.
Um cenário agravado pela pandemia de covid-19, que segundo as mesmas fontes, “teve efeitos negativos gritantes” no registo de nascimento devido aos confinamentos, limitações dos serviços de registo civil e diminuição da utilização desses mesmos serviços.
Por isso, a União Africana e a Unicef exortam os países a tomarem medidas adicionais, simplificando os procedimentos, eliminando taxas e alargando os prazos para o registo tardio.
“As taxas que frequentemente se aplicam ao registo de nascimento representam um dos principais estrangulamentos de acesso entre os grupos vulneráveis da população. Até à data, apenas alguns países garantem o registo de nascimento sem custos”, apontam.
Apesar das estatísticas mostrarem que o continente tem feito progressos no registo de nascimento nas últimas décadas, as duas organizações alertam para “projeções preocupantes” que mostram que o número de crianças não registadas à nascença continuará a aumentar, esperando-se que exceda 100 milhões até 2030, “se não forem tomadas medidas imediatas”.
Uma das medidas propostas é a realização do registo das crianças pelos serviços de saúde e de vacinação, algo que já acontece na Costa do Marfim, Camarões, Mali e Tanzânia.
“Estes exemplos mostram que o aumento do registo de nascimento através da interoperabilidade, descentralização e digitalização são mudanças para acelerar e alcançar o registo de nascimento universal, mesmo em situações de emergência como a pandemia de covid-19”, defendem os promotores da campanha, apadrinhada pela cantora do Benin e embaixadora de Boa Vontade da Unicef, Angelique Kidjo.
O Dia da Criança Africana, instituído pela Assembleia de chefes de Estado e de Governo da então OUA em 1991, é celebrado todos os anos em 16 de junho para assinalar a revolta do Soweto, na África do Sul, em 1976, e para sensibilizar para a necessidade de melhorar a qualidade da educação fornecida às crianças africanas.
Em junho de 1976, centenas de crianças foram mortas a tiro pela polícia do regime segregacionista do ‘apartheid’, na África do Sul, quando marchavam contra a imposição do Afrikaans nas escolas.
Lusa
