Os cidadãos angolanos poderão ter, no decurso deste ano, o primeiro modelo de passaporte biométrico, um elemento definidor de identidade pessoal com design e tecnologia de segurança inovadora.
O passaporte biométrico, que é um documento de identidade de papel e electrónico que utiliza a biometria para autenticar a cidadania dos viajantes, irá deste modo substituir o actual.
As informações pessoais dos portadores deste tipo de passaporte são armazenadas num minúsculo chip de computador RFID.
Trata-se de informações com os dados e a foto que constam na folha de identidade principal, bem como as impressões digitais colectadas no momento solicitado pelo órgão emissor.
A intenção é evitar a fraude ou falsificação, tornando praticamente impossível o uso do documento por terceirosl, sendo este um documento já utilizado por vários países do mundo.
Fonte do Serviço de Migração e Estrangeiro (SME) revelou à ANGOP que o órgão, afecto ao Ministério do Interior, tem máxima urgência em concluir esse projecto de passaporte.
“Neste momento estamos a acertar os últimos pormenores tecnológicos para avançar, pretendemos fazer o lançamento do passaporte biométrico no último trimestre de 2021”, assegurou a fonte.
Novo recenseamento geral da população estrangeira
As autoridades migratórias deverão também dar início, em breve, a um novo recenseamento geral da população estrangeira em Angola.
O processo vai actualizar as estatísticas, ou seja, saber quantos estrangeiros existem em Angola, o que fazem e que actividades desempenham, para melhor controlo deste segmento populacional.
O Estado, disse a fonte, terá grandes benefícios, porque uma vez legalizados os estrangeiros passarão a pagar regularmente os impostos, “o que significa mais receitas para os cofres do Estado”.
Antes desse processo, está previsto o recenseamento relativo aos refugiados e requerentes de asilo em Angola. O processo deve começar após a conclusão da cláusula de cessação das nacionalidades liberiana, ruandesa e serra-leonesa.
“Queremos conceder um documento fiável do Governo angolano a esses cidadãos e só depois é que partiremos para um censo geral da população estrangeira residente em Angola”, argumentou a fonte.
Mais de 37 mil expulsões em 2020
Em 2020 foram expulsos 37 mil e 810 estrangeiros de diversas nacionalidades, por permanência ilegal no território angolano, na sua maioria cidadãos africanos.
Dessas expulsões, 37 mil e 191 foram administrativas e 619 judiciais.
O facto de Angola partilhar uma fronteira muito vasta com a República Democrática do Congo (RDC) e o Congo Brazzaville, potencia a existência de muitas ilicitudes migratórias nesse perímetro fronteiriço.
As zonas mais críticas são o Zaire, Cabinda, Uíge, as Lundas e a província do Moxico.
No período em referência foram também detidos 123 imigrantes ilegais.
O órgão registou, igualmente, a entrada de 192 mil e 856 estrangeiros, 152 mil e 725 nacionais, bem como saídas de 191 mil e 830 estrangeiros e 150 mil e 666 nacionais.
Foram emitidos nesse período 66 mil e 480 passaportes, 40 mil e 874 vistos de longa estadia, bem como 22 mil e 185 vistos de curta estadia.
Nos guichés da instituição, mais de 24 mil passaportes estão por levantar.
O processo de desconcentração dos actos migratórios já se faz sentir em algumas direcções provinciais do SME, dai que, neste momento, mais de sete províncias do país fazem a biometria e a prorrogação dos vistos e cartões de estrangeiros, nomeadamente Luanda, Benguela, Huíla, Bié, Malanje, Cuanza Sul e Bengo.
Angop
