Quinze gestores públicos estão envolvidos em processos-crimes na província do Bié, acusados de peculato e branqueamento de capitais, soube hoje a ANGOP.
Os dados foram avançados na abertura da semana da legalidade, que decorre sob lema “A posição do Ministério Público no novo sistema de justiça”.
Os nomes dos arguidos não foram revelados, mas estão ligados aos sectores da saúde, dos antigos combatentes e um outro que se encontra sob segredo da justiça.
O porta-voz da Procuradoria-Geral da República no Bié, Abraão Caiombo, informou que os processos estão em fase de instrução preparatória e os implicados encontram-se soltos, mediante caução.
No geral, a PGR registou, no primeiro trimestre deste ano, 490 processo de crimes diversos, menos 319 em relação ao período anterior.
Discursando no acto, o procurador da república e titular no Bié, Jaime Inácio Sebastião Prata, lamentou a insuficiência de quadros na província, que conta actualmente com 38 funcionários, dos quais 16 magistrados, que labutam em sete dos nove municípios da província.
Já o governador provincial, Pereira Alfredo, reconheceu o papel dos órgãos da justiça para a afirmação de um país de direito e democrático, tendo reafirmado a colaboração institucional do executivo local, assim como a criação de condições para o bom exercício das suas actividades.
A PGR foi institucionalizada no dia 27 de Abril de 1979.
No âmbito dos festejos dos seus 42 anos de existência, estão ainda programas palestras com os temas a posição dos órgãos de investigação criminal à luz do novo código de processo penal, novo código penal e de processo penal, entre outros.
Fonte: Angop
