A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) já encontrou alguns investidores para a exploração dos 10 blocos das bacias petrolíferas da região fronteiriça da província do Namibe.
Até ao momento, foram recebidas seis propostas para contratos de partilha e produção e negociação directa, de acordo com a equipa de negociações da ANPG que proporcionou uma acção de capacitação de jornalistas, nesta quarta-feira, sobre “Licitações”, por vídeo-conferência.
De acordo com o responsável do Departamento de Negociações da ANPG, Helder Lombo, nas licitações agendadas para 2019 foram recebidas propostas para o bloco 27, pela Sonangol, Pesquisa e Produção, no bloco 28, pela ENI com a empresa Tip Top e o bloco 29, pela petrolífera Total, através de um consórcio composto pela Equinor, Petronas e Sonangol, Pesquisa e Produção.
Por negociação directa – uma das modalidades contratuais de atribuição de poços, a ANPG concluiu a negociação dos blocos 30, 44 e 45, da mesma Bacia do Namibe, com a Exxonmobil, cujos contratos já foram assinados.
No quadro da estratégia geral de atribuição de concessões petrolíferas para 2019/2025, a ANPG dispõem de um total de 56 blocos por licitar, que com a sua entrada em exploração e produção vão cobrir o défice de produção registado.
Para este ano de 2020, o concurso público das licitações da bacia terrestre do Congo e Kwanza, que estava previsto para o primeiro trimestre, está “encalhado” devido, por um lado, à pandemia da covid-19 e, por outro, questões técnicas relacionadas ao diploma legal publicado em 2019, que proíbe a realização de actividades em reservas naturais do país seja, parques nacionais.
Trata-se dos blocos KON5, KON6, KON6, KON8, KON9, KON17, KON20 e CON1, CON5 e CON6, localizados na bacia terrestre do Congo e Kwanza.
Estes blocos alguns encontram-se dentro e nos lineares de algumas reservas nacionais, de acordo com Kialunga Martins, também do grupo de negociação da ANPG.
Segundo Kialunga Martins a equipa de negociação está a reorganizar-se para ajustar o processo e encontrar formas de contornar o actual entrave.
“Até a presente dada o concurso não foi publicado, mas está em bom caminho e a qualquer momento irá decorrer licitação”, garantiu o funcionário sénior da ANPG, sem avançar os contornos a serem feitos em função do diploma que proíbe a realização de actividades petrolíferas junto dos parques nacionais.
A Agência de Petróleo, Gás e Biocombustíveis é a concessionária nacional para o segmento upstream encarregue de regular, fiscalizar e promover a execução das actividades no mínimo das operações e contratação do sector de petróleos, gás e biocombustíveis.
