O presidente da Câmara dos Representantes da Nigéria, Femi Gbajabiamila, defendeu hoje, no âmbito da criação da Conferência Africana dos Líderes Parlamentares, o perdão de dívida aos credores bilaterais e multilaterais para os países africanos em dificuldades.
“Todos concordamos que o peso da dívida de África se tornou uma ameaça existencial para as nossas sociedades, as nossas economias e o nosso futuro; o custo da dívida, face à despesa com educação e saúde, é uma ameaça à estabilidade e ao desenvolvimento do nosso continente, especialmente na era da covid-19”, disse Femi Gbajabiamila durante uma reunião virtual com os seus homólogos africanos.
“Quando nos encontramos numa situação em que temos de fazer escolhas políticas entre pagar as dívidas ou salvar vidas, sabemos que algo não está moralmente certo”, disse o parlamentar, acrescentando: “Se queremos um cancelamento da dívida, temos de ser capazes de construir a confiança dos credores que o cancelamento vai realmente salvar vidas e rendimentos em todo o continente e nós, como presidentes dos nossos parlamentos, vamos garantir que esse é realmente o caso”.
As declarações de Gbajabiamila surgem no contexto da criação da Conferência Africana dos Líderes Parlamentares, um órgão criado para facilitar a colaboração entre os parlamentos, os líderes parlamentares e as assembleias nacionais.
“O motivo por trás desta iniciativa é que todos os anos identificaremos um tema, uma questão ou um desafio pan-africano na abrangência e iremos juntar-nos para decidir como podemos trabalhar juntos nos parlamentos em África para lidar com estas questões continentais”, disse Gbajabiamila.
Entre os presentes na reunião estavam representantes da Etiópia, Gana, Quénia, Ruanda e Senegal.
A assunção do problema da dívida como uma questão central para os governos africanos ficou bem espelhada na preocupação que o FMI e o Banco Mundial dedicaram a esta questão durante os Encontros Anuais, que decorrem em abril em Washington, nos quais disponibilizaram fundos e acordaram uma moratória no pagamento das dívidas dos países mais vulneráveis a estas instituições.
Em 15 de abril, também o G20, o grupo das 20 nações mais industrializadas, acertou uma suspensão de 20 mil milhões de dólares, cerca de 18,2 mil milhões de euros, em dívida bilateral para os países mais pobres, muitos dos quais africanos, até final do ano, desafiando os credores privados a juntarem-se à iniciativa.
Os credores privados apresentaram já em junho os termos de referência para a adesão dos países a um alívio nos pagamentos da dívida, que poderiam ser suspensos, mas não perdoados, e acumulavam juros, mas vários governos mostraram-se reticentes em aderir à iniciativa por medo de descidas nos ratings, que os afastariam dos mercados internacionais, necessários para financiar a reconstrução das economias depois da pandemia.
A Moody’s é a única das três maiores agências de notação financeira que considera que a adesão ao alívio da dívida bilateral aos países do G20 é motivo suficiente para colocar o rating desse país em revisão para uma descida, o que levou a secretária-geral da UNECA, Vera Swonge, a dizer que “nenhum país africano” vai falhar os pagamentos da dívida a credores comerciais e privados.
A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 781.194 mortos e infetou mais de 22,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
