A ministra das Finanças, Vera Daves, afirmou, nesta segunda-feira, que o stock da dívida pública angolana pode atingir valores inferiores na ordem dos 66 mil milhões de dólares, até ao final deste ano, apesar do rácio sobre o PIB situar-se acima dos 100%.
Conforme a ministra, que falava no Almoço-conferência sobre o OGE 20 Revisto e a Política Economia, numa iniciativa do grupo Media Rumo, as finanças públicas têm registado melhorias na gestão da dívida, nos últimos anos.
“O stock da dívida em 2017 era de 82 mil milhões de dólares e, até ao final de 2019, os valores estavam aproximadamente em 72 mil milhões dólares”, disse.
Vera Daves lembrou que Angola aderiu a suspensão da dívida, estando a negociar com os principais credores no sentido de garantir a sustentabilidade da dívida e fazer face a queda da receita fiscal.
A nível externo, Angola aderiu a iniciativa de suspensão do serviço da dívida denominada de Debt Service Suspension Iniciative (DSSI sigla em ingles) do G-20, estando no processo negocial e de formalização.
O Executivo, ainda no quadro das estratégias adotadas, tem negociado directamente com o seu maior credor, a China, traduzindo-se em poupanças significativas e libertação de fundos para fazer face as despesas sociais.
A nível interno, a titular da Finanças fez saber que se tem trabalhado com os principais bancos para se criarem condições propícias para garantir uma taxa de rolagem adequada.
A ministra admitiu que a sustentabilidade da dívida continua a ser desafiante e a Estratégia de Endividamento Médio Prazo devera ser ajustada e adequada ao novo contexto.
“O nosso stock da dívida tem baixado e pretendemos, com financiamento responsável, continuar a seguir esta trajectória”, garantiu a titular das Finanças.
Como suporte, o Executivo, através do Ministério das Finanças, remeteu a Assembleia Nacional uma proposta de Lei, o diploma de Sustentabilidade das Finanças Publicas (LSFP), que visa atingir um conjunto de metas que define limites no quadro da melhoria da gestão das finanças públicas.
A referida proposta de Lei concorre para concretização de uma das metas de governação definida no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN), no quadro do programa de melhoria de gestão do erário.
