Segunda-feira, 23 de Dezembro, 2024

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Tribunal do Lobito condena oito cidadãos

O Tribunal da Comarca do Lobito, na província de Benguela, condenou quinta-feira oito cidadãos nacionais a dois meses de prisão correcional, convertida em multa, por violação da cerca sanitária de Luanda, soube a ANGOP.

A informação foi avançada hoje, sexta-feira, pelo porta-voz  do Comando Provincial da Polícia Nacional em Benguela, inspector-chefe Ernesto Chiwale, referindo que os cidadãos em causa foram detidos na noite da última quarta-feira, quando se encontravam escondidos no interior de um camião que os transportou de Luanda.

De acordo com o oficial da corporação, a detenção ocorreu no posto de controlo policial da povoação do Culango, no município do Lobito, graças aos novos métodos que a Polícia Nacional está a utilizar para impedir a passagem de indivíduos não autorizados.

“A polícia inspeccionou a viatura que trazia mercadoria diversa e encontrou todos camuflados”, lembrou, afirmando que, à luz do Decreto 142, os mesmos foram julgados e condenados a dois meses de prisão correccional convertida em multa.

Contudo, garantiu que a Polícia Nacional está vigilante de tal maneira a não deixar atravessar os controlos nenhum cidadão sem autorização prévia das autoridades competentes.

“ Os que forem apanhados serão detidos e entregues ao tribunal para julgamento sumário”, asseverou.

Aproveitou para apelar à população para que fique em casa, se não tiver nada a fazer na rua, porque o país tem estado a conhecer nos últimos dias um aumento dos números de casos positivos da covid-19.

“Que cada um tome consciência e faça a sua parte para o corte da cadeia de transmissão da doença”, rematou o responsável.

O Decreto Presidencial, exarado no âmbito das acções de combate e prevenção contra a Covid-19, determina que a violação da cerca sanitária é punida com multa de 100 mil a 250 mil kwanzas, sendo que os infractores serão imediatamente encaminhados para a quarentena institucional e sujeitos a comparticipar dos custos desse confinamento e dos testes de despistagem.

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