Madrid — O Governo britânico ofereceu apoio às autoridades espanholas para fazer face à entrada massiva de migrantes no enclave espanhol de Ceuta, no norte de África, numa crise que já provocou reacções em várias capitais europeias e reacendeu o debate sobre o controlo das fronteiras externas da União Europeia.
O primeiro-ministro britânico, Andy Burnham, afirmou esta sexta-feira que Londres está em contacto com o Governo espanhol para compreender melhor a dimensão da situação e avaliar de que forma poderá prestar assistência.
“Esta é, obviamente, uma questão relevante da esfera do Governo espanhol, mas está a causar preocupação”, afirmou Burnham, acrescentando que o Reino Unido está preparado para apoiar as autoridades espanholas.
A posição britânica surge num momento de elevada tensão em Ceuta, onde dezenas de milhares de pessoas provenientes de Marrocos atravessaram a fronteira por terra e por mar nos últimos dias.
Dezenas de milhares atravessam para Ceuta
Segundo as autoridades do governo autónomo de Ceuta, cerca de 60 mil migrantes terão entrado no território nos últimos dias, embora os números estejam sujeitos a revisão à medida que as autoridades espanholas contabilizam as entradas e os regressos a Marrocos. A dimensão da vaga transformou rapidamente a cidade numa zona de emergência migratória.
Ceuta, território espanhol com cerca de 80 mil habitantes situado no extremo norte de África, é uma das duas fronteiras terrestres da União Europeia com o continente africano, juntamente com Melilla.
A maioria dos recém-chegados é constituída por jovens e adolescentes marroquinos que atravessaram as barreiras fronteiriças ou tentaram alcançar o território espanhol através do mar.
Alguns utilizaram bóias e outros objectos insufláveis para realizar a travessia, apesar das condições de risco. As autoridades relataram mortes durante as tentativas de entrada por via marítima, incluindo pelo menos 18 pessoas que terão morrido afogadas.
Redes sociais terão alimentado o fluxo
As autoridades espanholas e marroquinas apontam para a circulação de rumores nas redes sociais como um dos factores que contribuíram para o aumento repentino das chegadas.
Mensagens divulgadas nas plataformas digitais terão alimentado a ideia de que a fronteira entre Marrocos e Ceuta estaria aberta, levando milhares de pessoas a deslocarem-se para a zona fronteiriça.
Madrid e Rabat atribuíram igualmente a situação à actuação de redes de tráfico e de exploração de migrantes, ao mesmo tempo que afirmam manter canais de cooperação para controlar a crise.
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, deslocou-se a Ceuta acompanhado pelo ministro do Interior e classificou a situação como uma violação da integridade territorial espanhola.
Sánchez acusou ainda redes criminosas de tráfico de pessoas de estarem por detrás dos rumores que terão provocado a concentração de milhares de migrantes junto à fronteira.
Europa reage à crise
A dimensão da chegada de migrantes provocou reacções em vários países europeus.
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, defendeu a adopção de medidas excepcionais e afirmou que Roma está preparada para considerar, entre outras possibilidades, a suspensão da participação de Espanha no espaço Schengen.
A posição italiana recebeu apoio da Finlândia e da Dinamarca, numa demonstração da crescente preocupação de alguns governos europeus com as consequências da crise para o sistema europeu de livre circulação.
O chanceler alemão, Friedrich Merz, pediu igualmente a Espanha que impeça a entrada de migrantes irregulares no continente europeu e apelou a Marrocos para que receba de volta os cidadãos que tenham entrado irregularmente em território espanhol.
A crise colocou, assim, a questão migratória novamente no centro da agenda política europeia, num momento em que os Estados-membros continuam divididos quanto à forma de distribuir responsabilidades e controlar as fronteiras externas da União Europeia.
Reino Unido acompanha situação à distância
Embora o Reino Unido já não faça parte da União Europeia e não integre o espaço Schengen, Londres considera que a dimensão da crise justifica um acompanhamento próximo.
Andy Burnham afirmou que o Governo britânico está em contacto com as autoridades espanholas e preparado para oferecer apoio, embora não tenha especificado quais os meios que poderão ser disponibilizados.
A posição britânica ocorre num contexto em que Londres tem procurado reforçar a cooperação europeia no combate à imigração irregular e às redes de tráfico de pessoas.
A crise em Ceuta poderá, por isso, constituir também uma oportunidade para aprofundar a cooperação entre Londres e Madrid em matéria de segurança fronteiriça, combate ao tráfico de pessoas e gestão dos fluxos migratórios.
Pressão sobre uma cidade de 80 mil habitantes
A dimensão da vaga migratória representa um desafio excepcional para Ceuta.
Com uma população de aproximadamente 80 mil habitantes, a chegada repentina de dezenas de milhares de pessoas colocou sob forte pressão os serviços de segurança, saúde, acolhimento e assistência social.
Imagens divulgadas nas últimas horas mostram grupos numerosos de jovens concentrados nas praias e em diferentes pontos da cidade, enquanto as forças de segurança procuram controlar a situação.
A crise também levanta questões humanitárias relacionadas com a identificação dos menores não acompanhados, o acesso a abrigo, alimentação e assistência médica e o tratamento dos pedidos de protecção internacional.
Regresso de parte dos migrantes
Entretanto, a situação começou a apresentar sinais de alteração. Informações posteriores indicam que uma parte significativa das pessoas que entraram em Ceuta regressou voluntariamente a Marrocos, fazendo com que o número efectivo de pessoas que permanecem no território seja inferior ao total inicialmente estimado.
O movimento de retorno poderá aliviar parcialmente a pressão sobre as estruturas de acolhimento de Ceuta, mas não elimina as questões políticas e de segurança levantadas pela entrada massiva.
A situação também reacende o debate sobre a dependência europeia da cooperação com países vizinhos para controlar as suas fronteiras externas.
Uma crise com consequências europeias
O episódio de Ceuta ultrapassa, assim, a dimensão de uma crise local.
A possibilidade de dezenas de milhares de pessoas atravessarem uma fronteira externa da União Europeia em poucas horas expôs a vulnerabilidade de um dos pontos mais sensíveis da fronteira entre África e Europa.
Para Espanha, o desafio imediato consiste em restabelecer o controlo da fronteira, garantir assistência às pessoas que chegaram e coordenar com Marrocos o tratamento dos casos de retorno.
Para os restantes países europeus, a crise volta a colocar em discussão a necessidade de uma política migratória comum, mecanismos eficazes de protecção das fronteiras e maior cooperação com os países de origem e trânsito dos migrantes.
Enquanto Espanha e Marrocos procuram controlar a situação em Ceuta, o apoio oferecido pelo Reino Unido e as reacções de outros governos europeus demonstram que a crise já deixou de ser apenas uma questão bilateral entre Madrid e Rabat.
A crise de Ceuta tornou-se um novo teste à capacidade da Europa para gerir, de forma coordenada, grandes movimentos migratórios nas suas fronteiras externas.