— A Administração Geral Tributária (AGT) prevê reembolsar este ano um montante recorde de 300 mil milhões de kwanzas (285 milhões de euros) de IVA às empresas, anunciou hoje o presidente da instituição, José Leiria.
“Temos a certeza de que, em 2026, os reembolsos do IVA vão atingir pelo menos 300 mil milhões de kwanzas”, afirmou o presidente do conselho de administração da AGT, hoje em Luanda, na sua intervenção inicial nas Conversas sem Makas, iniciativa organizada pelo jornalista Carlos Rosado de Carvalho.
Entre janeiro e junho, a AGT devolveu às empresas 191 mil milhões de kwanzas (181 milhões de euros), quando em 2025, o melhor ano até agora, os reembolsos tinham somado 200 mil milhões de kwanzas (190 milhões de euros), segundo dados apresentados pelo responsável.
Desde a entrada em vigor do IVA em Angola, em outubro de 2019, foram reembolsados 717,4 mil milhões de kwanzas (681 milhões de euros), de acordo com os mesmos dados.
Segundo José Leiria, os reembolsos têm vindo a melhorar porque os mecanismos de verificação foram aperfeiçoados e as empresas estão em maior conformidade fiscal.
O responsável atribuiu a aceleração esperada este ano à faturação eletrónica, que permite aos contribuintes validar no Portal do Contribuinte, logo após a submissão, as faturas dos seus fornecedores, sem esperar pelo envio do ficheiro do ‘software’ de faturação.
José Leiria avisou ainda que todos os contribuintes terão de emitir faturação eletrónica a partir de 01 de janeiro de 2027, garantindo que “este prazo não será prorrogado”.
A partir dessa data, deixará de haver submissão do ficheiro SAF-T e a AGT só aceitará faturação eletrónica, tendo os contribuintes seis meses para adaptar os seus processos, acrescentou.
Segundo dados apresentados pelo responsável, a faturação eletrónica conta atualmente com 58.530 aderentes, dos quais 633 são grandes contribuintes e 58.091 outros contribuintes — 21.335 empresas e 37.195 pessoas singulares.
Até junho, a AGT recebeu 63,4 milhões de faturas eletrónicas, tendo o volume de negócios faturado eletronicamente neste período atingido 69,31 biliões de kwanzas (65,8 mil milhões de euros).
Na intervenção, José Leiria adiantou também que o IVA representou 25% do total da receita arrecadada em 2025, seguindo-se o Imposto Industrial, o Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho (IRT) e o Imposto sobre a Aplicação de Capitais.
Os direitos aduaneiros pesaram 7% e o Imposto Especial de Consumo 5%, enquanto os restantes impostos representaram em conjunto 13%, indicou.
Lusa