Três funcionários da Administração Geral Tributária (AGT) e um despachante oficial foram detidos na província do Cunene por suspeita de envolvimento num esquema de falsificação de documentos e fraude fiscal que poderá ter causado prejuízos superiores a 90 mil milhões de kwanzas ao Estado angolano.
De acordo com o Serviço de Investigação Criminal (SIC), as detenções foram efectuadas nos dias 31 de Março e 1 de Abril, na cidade de Ondjiva e na localidade fronteiriça de Santa Clara, no âmbito de uma operação conduzida pela Direcção Provincial do SIC no Cunene, em coordenação com outras forças de Defesa e Segurança, mediante mandados emitidos pelo Ministério Público.
Entre os detidos encontram-se António Mendes da Silva, antigo chefe do Departamento de Navegação e Controlo da Delegação Aduaneira de Santa Clara e actualmente técnico da repartição fiscal, bem como os técnicos da AGT Fernandes da Cruz Gomes, Miguel Kelly Anguila e o despachante oficial Agostinho Joaquim António.
Segundo o SIC, os suspeitos são acusados de falsificação de processos de trânsito de mercadorias, num esquema fraudulento que envolvia a manipulação de documentação aduaneira para permitir a entrada irregular de produtos no país.
As investigações indicam que as mercadorias provinham da República da Zâmbia, transitavam pela Namíbia e entravam em Angola através do posto aduaneiro de Santa Clara. Nos documentos falsificados, era declarado que os bens tinham como destino final a República Democrática do Congo (RDC). Contudo, na realidade, as mercadorias permaneciam em território angolano, sendo comercializadas sem o pagamento dos respectivos direitos aduaneiros.
As autoridades já apuraram um prejuízo inicial de cerca de 30 milhões de kwanzas, enquanto um outro montante, estimado em mais de 90 mil milhões de kwanzas, ainda está em fase de confirmação no âmbito da investigação.
O SIC refere que os factos investigados ocorreram entre os anos de 2023 e 2024 e resultam de um alegado esquema de concertação entre funcionários da AGT e despachantes aduaneiros para facilitar a fraude.
Os detidos deverão ser presentes ao Ministério Público para os procedimentos legais subsequentes, enquanto as investigações prosseguem com vista à identificação e detenção de outros eventuais envolvidos no caso.
