O Presidente angolano pediu hoje, em Luanda, tolerância zero aos crimes de violência sexual contra menores, que tende a atingir “proporções assustadoras”, e também atenção ao vandalismo de bens públicos.
João Lourenço fez o apelo na cerimónia de tomada de posse de oito novos juízes conselheiros do Tribunal Supremo, sublinhando a necessidade de se prestar particular atenção a estes dois tipos de crimes.
“Sem prejuízo da necessidade de combate a todos os crimes, mas preocupa-nos sobremaneira o crime de violência sexual contra menores, que está a atingir proporções assustadoras no nosso país, assim como o crime de vandalização dos bens públicos”, referiu.
Segundo João Lourenço, com relação a esses crimes “é preciso que seja dada tolerância zero”, sob pena de se perder o controlo.
“O apelo que eu faço é que, todos nós, o Executivo na elaboração das propostas de lei procure desencorajar a prática desses crimes, que a Assembleia Nacional facilite a aprovação das mesmas e que vocês, os tribunais, igualmente tomem medidas que desencorajem outros candidatos a práticas dos mesmos crimes a fazê-lo”, reforçou.
O chefe de Estado angolano realçou que a justiça, como todas as outras instituições do poder do Estado, tem uma grande responsabilidade para a paz social que se pretende, estando todos chamados a contribuir “para que se faça uma boa justiça”.
“Os três poderes trabalham para este fim, o Executivo tem a responsabilidade de elaborara as propostas de lei, que por sua vez são submetidas ao poder legislativo, que as aprova e, finalmente, os tribunais a responsabilidade de interpretar e executar a lei”, disse, realçando que “o crime é para ser combatido e o cidadão deve ser desencorajado a cometer o crime”.
No início deste mês, o bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, José Luís Domingos, avançou que nos últimos três anos foram registados 9.669 casos de abuso sexual infantil e que, até dezembro do ano passado, foram contabilizados 960 casos de abuso sexual de menores, considerando os números “alarmantes”, defendendo a criação de mecanismos mais eficientes para combater este fenómeno, incluindo a reavaliação da moldura penal.
Lusa
