A Assembleia Nacional de Angola discute hoje, na generalidade, a proposta de Lei de Bases do Sistema Nacional de Saúde, bem como a proposta de lei sobre a resposta integral ao VIH, dois diplomas considerados fundamentais para a modernização do sector da saúde no país.
A nova legislação pretende actualizar o actual quadro jurídico, com vista à criação de um sistema de saúde mais inclusivo, eficiente e centrado no cidadão. Entre as principais orientações, destaca-se a promoção do acesso universal aos serviços de saúde, o reforço dos cuidados primários e a melhoria da articulação entre os diferentes níveis de atendimento.
O diploma prevê ainda a valorização da medicina convencional, sem descurar o reconhecimento das práticas tradicionais devidamente enquadradas pelo Estado, numa abordagem que procura integrar diferentes realidades socioculturais no sistema nacional de saúde.
Paralelamente, os deputados vão debater a proposta de lei sobre a resposta integral ao VIH, que visa reforçar as políticas de prevenção, tratamento e apoio às pessoas que vivem com a doença, adoptando uma abordagem mais abrangente e alinhada com os desafios actuais.
A iniciativa pretende igualmente garantir maior protecção dos direitos dos doentes, combater o estigma e promover a inclusão social, reconhecendo que o combate ao VIH não se limita à dimensão clínica, mas envolve também factores sociais e económicos.
Com estas propostas, o Parlamento angolano dá mais um passo no processo de reforma do sector da saúde, procurando responder aos desafios persistentes e melhorar a qualidade de vida da população.
Caso sejam aprovados, os diplomas poderão permitir que Angola conte, ainda este ano, com um sistema nacional de saúde mais robusto, inclusivo e adaptado às necessidades dos cidadãos.
