Rita, estudante angolana de Medicina, vive há quase um ano em Portugal para concluir a especialidade ao abrigo de um protocolo académico entre a sua universidade e a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Entrou legalmente no país, com visto válido e toda a documentação necessária para obter o título de residência. Contudo, sucessivos cancelamentos da recolha de dados biométricos por parte da AIMA deixaram-na numa situação inesperada: está considerada “ilegal” e impedida de sair do país.
A recolha, inicialmente agendada para maio, foi desmarcada sem explicações e sucessivamente remarcada para julho, depois setembro e agora para 3 de dezembro — sempre em Faro, apesar de Rita viver no Porto. Em setembro, a AIMA recusou recolher os dados alegando que alguns documentos estavam “desatualizados”, embora nunca tivesse informado da necessidade de novas declarações.
Segundo a sua advogada, Rita cumpre todos os requisitos legais e a responsabilidade pela situação é inteiramente da AIMA, que deveria ter agendado a biometria antes da chegada da estudante e respeitado os prazos legais. Sem título de residência, Rita não pode regressar a Angola no Natal, apesar de já ter comprado a viagem.
A CNN Portugal tentou obter esclarecimentos da AIMA, mas não obteve resposta.
Fonte: CNN Portugal
