O presidente interino do Anamola, Venâncio Mondlane, esclareceu esta quarta-feira que o partido quer fazer parte da comissão técnica do diálogo político em curso em Moçambique, após o chefe de Estado descartar cartas e requerimentos para integrar o processo.
“Ainda não temos respostas [à carta enviada ao Presidente] até esta altura. Estive aqui como membro do Conselho de Estado, não fui convidado como parte integrante do diálogo ou da comissão técnica. Nós queremos fazer parte da comissão técnica em concreto porque temos propostas em concreto para a comissão técnica”, disse Venâncio Mondlane, à margem da cerimónia de lançamento da auscultação pública nacional e na diáspora sobre o diálogo político para a pacificação de Moçambique.
O partido moçambicano Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola), criado por Venâncio Mondlane, enviou, em 25 de agosto, uma carta ao chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo, a propor a sua integração no diálogo político em curso no país, pedindo a discussão do assunto no parlamento.
Hoje, durante o seu discurso na mesma cerimónia, Daniel Chapo afirmou que ninguém precisa fazer requerimento e nem carta para participar no diálogo, referindo tratar-se de “um espaço de escuta” em que “não há excluídos”.
“Neste processo, todas as vozes contam, todas as mãos ajudam a construir e todos os sonhos têm lugar. Não há nem um moçambicano sequer que está excluído. Ninguém precisa de fazer requerimento, nem uma carta, para fazer parte do Diálogo Nacional Inclusivo. Estamos todos convidados”, disse o Presidente de Moçambique.
Em reação, Venâncio Mondlane disse que uma carta faz parte de um processo normal do quadro constitucional moçambicano, referindo que o processo é “muito defeituoso” no que diz respeito à inclusão.
“Nós fizemos, de facto, um requerimento, falou-se muito de requerimento e de cartas para fazer parte do diálogo. Fazer um requerimento, fazer uma carta faz parte de um processo normal dentro do nosso quadro constitucional, de quem, perante a multiplicidade de assuntos que o nosso Estado tem, de querer integrar isso e nós fizemo-lo”, declarou o político moçambicano.
Mondlane disse haver muitos desafios no processo para pacificação do país, além do que chamou de “aspeto meramente formal do diálogo” e apontou “muitas questões que têm de ser resolvidas”, numa alusão aos detidos e vítimas das manifestações pós-eleitorais por si lideradas.
O presidente interino do Anamola pediu “atos concretos” e conducentes à reconciliação, referindo que não se pode falar de um diálogo quando o “país está a sangrar” e “há lágrimas a correr na face de muitas famílias moçambicanas”.
“Não basta nós só estarmos a dizer que este diálogo é para todos os moçambicanos. De palavras boas, convenientes, até o inferno está cheio. O que nós queremos são atos concretos, atos de facto que são conducentes à reconciliação”, concluiu.
Moçambique iniciou hoje a auscultação pública nacional e na diáspora sobre o diálogo político para a pacificação do país, que prevê, entre outras matérias, um novo modelo eleitoral e a revisão da Constituição da República.
Daniel Chapo promulgou em abril a lei relativa ao Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, aprovada dias antes no parlamento, com base no acordo entre o Presidente moçambicano e os partidos políticos, assinado em 05 de março, para ultrapassar a violência e agitação social que se seguiu às eleições gerais de outubro, que provocaram cerca de 400 mortos, saques e destruição de empresas e instituições públicas.
O acordo para pacificação de Moçambique levou à criação da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional (Cote), que vai tratar, em dois anos, da definição de forças de segurança republicanas e apartidárias, de um novo modelo eleitoral, da revisão da Constituição da República, da reconciliação, unidade nacional e descentralização governativa.
Moçambique viveu desde as eleições de 09 de outubro de 2024 um clima de agitação social, com manifestações e paralisações convocadas por Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais que deram vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, no poder, e empossado como quinto Presidente do país.
Lusa
