As dívidas de encarregados de Educação à Escola Portuguesa de Luanda atingem 229 milhões de kwanzas (337 mil euros), quase o dobro do ano anterior, disse hoje à Lusa o presidente da Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola (CPEA).
Segundo Horácio Pina, este valor tem “vindo a ser regularizado a um ritmo lento” e quase duplicou o valor que se registava no ano letivo anterior, de 120 milhões de kwanzas (176 mil euros).
O presidente da CPEA, entidade que gere o estabelecimento de ensino, espera que este montante seja regularizado antes de serem renovadas as matrículas e acrescentou que parte deste valor está a ser cobrado por via litigiosa.
Confrontado com as críticas de um grupo de encarregados de educação que se queixam do aumento das propinas, referiu que o valor mensal de 93.500 kwanzas (137 euros), aprovado para o ano letivo de 207/2018 e que alguns pais querem continuar a pagar, “não cobre sequer 50% da massa salarial da escola” e salientou que as reivindicações dos encarregados de educação “têm de ser mais coerentes”, pois a escola não sobreviveria quatro meses com essa receita.
Horácio Pina assinalou que a escola paga aos seus professores salários indexados ao euro e recebe as propinas em kwanzas, lembrando que a moeda angolana tem estado sujeita a uma forte depreciação.
O presidente da CPEA reconhece, no entanto, a dificuldade em aumentar o valor das propinas, embora esta seja das mais baratas praticadas entre as escolas consulares e os colégios privados de Luanda.
Com o fim do ano letivo a 26 de junho, a EPL prepara a renovação de matrículas, que vai decorrer na primeira quinzena de julho, sem ter estabelecido ainda um valor para a propina mensal.
“Temos estado à procura de uma solução, a proposta [apresentada à tutela] vai no sentido de criar um equilíbrio, gostaria de manter o valor da propina”, disse o responsável, adiantando que nesse caso seria necessário um aumento da contribuição do Estado.
As receitas da escola, que conta atualmente com um corpo docente de 134 professores e cerca de dois mil alunos, do pré-escolar ao 12.º ano são complementadas com um subsídio do Estado português de 776 mil euros que “cobre menos de 10% das despesas”, rematou Horácio Pina.
O presidente da cooperativa afirmou que a proposta apresentada ao Ministério da Educação ponderou muito as questões sociais, bem como a dívida atual com a escola “que é enorme”, mas admite que “não há grandes possibilidades de aumento”.
As dificuldades em gerir os constrangimentos orçamentais tem também acarretado problemas adicionais com o corpo docente, que já sofreu cortes em alguns subsídios, e é cada vez mais difícil de recrutar, segundo o responsável da CPEA.
Horácio Pina rejeitou ainda as críticas de um grupo de encarregados de educação, que são também sócios da cooperativa, quanto ao incumprimento dos estatutos, dizendo que estes são ultrapassados pelo diploma que cria a EPL (Decreto-Lei n.º 183/2006)
Este define que compete ao conselho de administração propor a propina para o ano letivo, pesando a situação financeira da escola e a situação económica do país, sendo este valor fixado por despacho do Ministério da Educação, explicou.
Horácio Pina considerou ainda que as situações em que as propinas foram discutidas de forma aberta “não correram bem, porque as pessoas não conhecem as reais necessidades da instituição” e sublinhou que a Assembleia Geral, que um grupo de pais pretende que seja a entidade responsável pela aprovação do valor das propinas, não pode ser responsabilizada pelos atos de gestão.
Refutou também as acusações de falta de transparência, alegando que as contas, aprovadas e auditadas anualmente, são públicas.
