A província de Malanje regista actualmente algum excesso de prisão preventiva, por insuficiência de condições administrativas, com destaque para salas de julgamentos de arguidos, declarou hoje, em Cangandala, o Procurador-geral Adjunto da República, João Coelho.
Ao falar no final de uma jornada de trabalho na localidade, que visou avaliar o sistema judicial e as condições de trabalho dos magistrados,o procurador disse que, além da insuficiência de espaços para julgamentos, alguns arguidos cujas penas expiraram, aguardam por decisões dos tribunais superiores para solturas, o que contribui no excesso de prisão preventiva em Malanje.
Sem precisar números, João Coelho disse que muitos processo-crimes se encontram nos gabinetes dos juízes aguardando por julgamento e em consequência há réus na cadeia sem causa aparente, enquanto outros esperam por soltura.
Diante da situação, disse que foram orientados os tribunais da província no sentido de trabalharem com mais pressão na vertente de julgamentos para redução do excesso de prisão preventiva.
Por outro lado, o magistrado salientou que a situação criminal na província não é grave, mas há necessidades do contínuo combate aos crimes, sendo os homicídios, ofensas corporais e roubos concorridos com arma de fogo, os crimes mais comuns.
Realçou que a província conta com 19 procuradores para os catorze municípios, número por enquanto razoável para atender a demanda processual, mas não retira a possibilidade de aumentar-se futuramente de acordo com solicitações da Procuradoria Provincial.
Entretanto, lamentou a inexistência de instalações próprias e condignas para os Tribunais Provincial e do município de Calandula, ao contrário de Cangandala onde há uma estrutura condigna e procuradores e juízes e Cacuso onde está a ser construído o Tribunal, mas sem data prevista de conclusão.
Em Cangandala, o Procurador-geral Adjunto visitou a sala de competência genérica do Tribunal Provincial de Malanje, onde funcionam os magistrados do município e o comando municipal da Polícia Nacional, bem como manteve encontros com a administradora local, Engrácia dos Santos e com os órgãos judiciais, a fim de se auscultar sobre a situação criminal e as condições de trabalho.
À semelhança de Cangandala, o magistrado trabalhou também hoje, os municípios de Calandula e Cacuso, com igual propósito, tendo constatado as obras de construção dos Tribunais e da Procuradoria e visitado os comandos da Polícia Nacional.
A jornada enquadra-se no âmbito da visita de trabalho de três dias a Malanje, que o magistrado iniciou segunda-feira, visando a fiscalização dos actos e funcionamento do órgão na província.
Para quarta-feira, último dia de trabalho, está reservado a realização de palestras sobre técnicas de interrogatório, insuficiência da instrução preparatória constatadas no tribunal, procedimentos administrativos e processuais, assim como a região judiciária no projecto de Lei orgânica da PGR, seguido de um conselho de direcção judicial.
